O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) começa a retomar os atendimentos presenciais a partir da próxima segunda-feira (25). O retorno será gradual, com apenas 30% da capacidade normal. E, para garantir a segurança do público e dos servidores, o cidadão terá que fazer um agendamento online pelo site (detran.mg.gov.br). “As pessoas não precisam arrumar aquela famosa correria”, explica o diretor do Detran, Kleyverson Rezende.

A prioridade será para quem tem serviços vencidos antes de 19 de fevereiro, pois, para todos os assuntos relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e veículos após essa data, os prazos permanecem suspensos. “Se a pessoa estiver circulando com carteira vencida após 19 de fevereiro deste ano, e parar em uma fiscalização, não sofrerá nenhuma penalidade. O mesmo é válido para transferências de veículos, pois a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que suspende os prazos (para regularização), está valendo”, explica Rezende.

Segundo ele, o foco dos atendimentos serão pessoas com pendências anteriores a 19 de fevereiro. “Temos casos de motoristas profissionais como caminhoneiros e taxistas, e profissionais de saúde, que precisam renovar a carteira para continuarem circulando”, explica Rezende.

Embora a prioridade seja para quem tem pendências anteriores a 19 de fevereiro, todos os cidadãos serão atendidos presencialmente, desde que o agendamento tenha sido feito antes. “Nossa orientação é que venham apenas os que realmente precisam, para evitar aglomerações. Mas, se a pessoa quiser renovar a CNH, por exemplo, e fizer o agendamento, ela será atendida”, garante Rezende.

Várias medidas serão adotadas para garantir a segurança do público e dos servidores. A maioria deles, inclusive, será mantida em home office, principalmente os que fazem parte do grupo de risco. O horário de funcionamento, que normalmente é das 7h às 19h, foi reduzido e será das 10h às 17h30, para evitar que as pessoas se aglomerem em horários de pico no transporte público.

 “Serão menos agendamentos com maior espaço de tempo entre eles. Por exemplo, se antes a nossa média diária era de 2.000 CNHs, agora, será de 400. Tudo vai depender da demanda e da evolução da pandemia. Vamos monitorar com muita cautela e, se for preciso avançar, avançaremos. Se for preciso retroagir, a gente pode até voltar a fechar o Detran”, esclarece o diretor.

Entre os serviços que serão prioridade no atendimento presencial, lembrando a data anterior a 19 de fevereiro, destacam-se: renovação de carteira, recursos para infrações de trânsito e transferências de veículos.

 “Quem teve a CNH suspensa e já cumpriu o prazo, pode fazer a prova de reciclagem. Mas dependemos que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) e clínicas estejam funcionando. Mas lembrados que os decretos municipais se sobrepõem aos nossos protocolos e, portanto, só esses locais só poderão abrir se a legislação municipal autorizar”, afirma Rezende.

Os agendamentos online podem ser feitos pelo site do Detran: detran.mg.gov.br.

Transtornos

O fechamento total dos serviços presenciais do Detran-MG, desde o início da pandemia de Covid-19, trouxe muitos transtornos. Após ser assaltada em março, a jornalista Karla Monteiro, por exemplo, enfrentou uma verdadeira saga para conseguir sua CNH.

“Eu ligava para o Detran e me informavam que ela estava disponível no UAI Praça Sete desde o dia 23 de abril. No UAI, falavam que não estava lá. Eu abri várias reclamações no Detran, inclusive na ouvidoria, e eles sempre me mandavam respostas automáticas. Pela página na internet, eu não conseguia pedir o documento”, relata Karla.

Mais de dois meses depois, ela descobriu que houve um problema no lote de algumas CNHs e conseguiu resolver. Mas, durante esse período ficou sem o documento.