Em Minas Gerais, 480 cidades dependem dos royalties da mineração

A dependência de Brumadinho dos repasses financeiros da mineração prevê um cenário de terra arrasada também para a economia do município. Em 2018, a cidade foi a sétima no Estado que mais arrecadou a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, conhecido como Cfem. No ano passado, 480 municípios mineiros geraram arrecadação da Cfem – mais da metade das 853 cidades existentes no Estado, que é o maior gerador do imposto no Brasil.

No mesmo período, Minas recolheu R$ 1,31 bilhão da compensação financeira, contra R$ 1,29 bilhão arrecadados pelo Pará, outro Estado de forte perfil mineral, por causa da Vale.

Em dezembro de 2017, a legislação do tributo foi alterada, com os cálculos sendo feitos sobre 3,5% do faturamento bruto da mineração, em vez dos 2% do faturamento líquido praticados até então. A nova conta fez com que a arrecadação da Cfem aumentasse consideravelmente. Em Brumadinho, as cifras do imposto com a mineração quase dobraram, passando de R$ 34,7 milhões em 2017 para R$ 62,4 milhões no ano passado.

Segundo cálculos do prefeito de Brumadinho, Neném da Asa, a Cfem corresponde a 60% da arrecadação total do município. “Mensalmente, são cerca de R$ 5 milhões da nossa arrecadação que vêm do tributo”, estima o vice-prefeito Leônidas Maciel. Ele afirma que a Vale é a principal mineradora que atua no município. “Temos saúde de qualidade, escolas de boa referência, e isso é fruto do dinheiro arrecadado”, diz.

“É um desastre econômico tão grande quanto o desastre humano”, afirma consultor de relações institucionais da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), Waldir Salvador. Ele calcula que, no caso de Brumadinho, cerca de 65% do ICMS, imposto que incide sobre a circulação de mercadorias, seja proveniente da mineração – direta e indiretamente. “Há impostos indiretos de prestadores de serviço, sem falar que os salários da mineração irrigam a economia local”, ressalta Salvador.

Desdobramento. O rompimento da barragem I da mina de Córrego do Feijão também deve afetar uma cadeia de atividades que abastece a região metropolitana de Belo Horizonte, incluindo serviços de transporte, comércio e a agricultura familiar. “Quando se reduz a exploração mineral, há um impacto sobre uma cadeia extensa. Não é só um setor”, analisa o professor Bernardo Campolina, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, que cita a estimativa de que cada emprego gerado pela indústria extrativa de Minas é responsável por outras três ocupações no Estado.

Para Campolina, pode haver também pressão sobre preços de alimentos, pelo fato de Brumadinho ser uma região produtora de hortifrutigranjeiros para BH.

Setor tem os maiores salários do município

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do governo federal mostra que, entre os meses de dezembro de 2016 e 2017, a indústria extrativa mineral gerou 499 empregos formais em Brumadinho – número abaixo apenas da administração pública, que teve saldo de 553. No entanto, na média salarial dos dois setores, a mineração tinha salários mais altos, com uma média de R$ 3.971,65, quase o dobro dos R$ 2.155,85, que era a média dos servidores.

As consequências, para Bernardo Campolina, podem refletir na própria economia de um Estado que sofre para colocar as contas em dia – e não foi capaz de pensar soluções sustentáveis para a dependência do setor primário. “Não quero dizer que não vamos minerar nem aproveitar recursos minerais. A questão é como faz isso de forma sustentável”, diz ele, que aponta a queda nos preços do minério, a partir de 2012, como um dos motivos para a crise financeira em Minas.

As cidades mineiras que mais receberam repasses da Cfem em 2018:

Nova Lima: R$ 172,944 milhões 
Congonhas: R$ 172,654 milhões
Itabira: R$ 171,091 milhões
Itabirito: R$ 129,709 milhões
São Gonçalo do Rio Abaixo: R$ 112,399 milhões
Mariana: R$ 106,094 milhões
Paracatu: R$ 40,223 mil
Itatiaiuçu: R$ 39,969 milhões
Ouro Preto: R$ 37,595 milhões
Conceição do Mato Dentro: R$ 32 milhões