Homem é assassinado a tiros na calçada de casa em BH

Um homem de 44 anos foi baleado e morreu na calçada da casa onde morava, na noite dessa segunda-feira (19 de fevereiro), no bairro Casa Branca, na região Leste de Belo Horizonte. 

De acordo com a Polícia Militar (PM), os militares foram acionados após populares encontraram o homem caído na calçada. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência esteve no local e constatou o óbito da vítima. 

A perícia da Polícia Civil (PCMG) esteve no local e verificou que o homem foi alvejado dentro da residência e chegou a correr até a calçada, mas caiu e morreu no local. A vítima foi baleada com tiro no peito e no braço esquerdo. 

Os policiais fizeram levantamentos e identificaram dois possíveis suspeitos dos crimes. Eles são procurados pela PM. A motivação do crime será investigada. 

Quais são os crimes de homicídio?

O artigo 121 do Código Penal trata sobre o crime de homicídio e suas variáveis. O homicídio simples, classificado apenas como “matar alguém”, prevê pena de 6 a 20 anos. Já no caso do homicídio qualificado, a pena pode variar de 12 a 30 anos. Se o homicídio for culposo, ou seja, quando não há a intenção de matar, a pena é detenção de 1 a 3 anos. 

Conforme o Código Penal, o homicídio é tratado como qualificado quando cometido mediante promessa de recompensa ou motivo torpe (repugnante, moral e socialmente repudiado); por motivo fútil; emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou meio cruel ou outra forma que coloque em risco outras pessoas; mediante emboscada ou recurso que impossibilite a defesa da vítima; para assegurar execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime. Configuram-se como homicídio qualificado, também, o feminicídio, assassinatos de autoridades ou agentes de segurança ou a família dessas pessoas, pela função exercida ou em decorrência dela, e de menor de 14 anos. Se a arma empregada no crime for de uso restrito ou proibido, o crime também é considerado qualificado.