O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) interditou nesta segunda-feira (24) a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.
O juiz Wagner Cavallieri, da 1ª Vara da Fazenda Municipal da cidade, explicou que a interdição se deve a uma série de fatores.
"Além da superlotação, o número de agentes penitenciário no local é insuficiente, o que geral uma série de problemas como violência e insegurança", detalha o magistrado.
Segundo alega o juiz, a penitenciária tem capacidade para 1.640 presos e abriga hoje cerca de 2.000.
Em conversa com a reportagem, Cavallieri afirma que o local está interditado por tento indeterminado até que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) aumente o quadro de agentes.
"Hoje, o local conta com quinhentos e quarenta agentes penitenciários. Eu já tinha interditado parcialmente a Nelson Hungria em abril, mas agora foi necessário a interdição total, já que apenas neste ano 40 detentos fugiram do local. Essa é uma marca que nunca havia sido registrada. A nelson Hungria fica interditada até que a secretaria atenda ao pedido e coloque ao menos não ao seiscentos agentes penitenciários na unidade", afirmou o magistrado.
A medida estabele que a unidade não receba mais presos até que seja regularizada a capacidade do complexo.
Resposta
Por meio de nota, a Seap informou que recebeu a notificação e que cumprirá as determinações judiciais.
Leia a nota na íntegra:
"Sobre a decisão do juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri, a Secretaria de Estado de Administração Prisional informa que recebeu a notificação e que cumprirá as determinações judiciais.
Fuga
Na madrugada desta segunda-feira (24), três presos foram flagrados no telhado do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem.
Os agentes agiram rapidamente e evitaram a fuga. Um dos detentos caiu ao tentar escalar uma tereza - corda feita com retalhos, normalmente usada pelos detentos nesse tipo de ação.
Ele teve de ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel (Samu) e foi encaminhado ao Hospital Municipal de Contagem.
A Seap afirma que cumpriu todo o procedimento padrão de contagem de presos e vistorias nos pavilhões.
Atualizada às 19:37