Justiça manda soltar médico acusado de se negar a atender paciente

O médico de 51 anos que foi preso nessa quarta-feira (24) suspeito de negar atendimento a um idoso de 72 anos, que morreu, ganhou liberdade provisória durante uma audiência de custódia nesta quinta-feira.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o alvará de soltura foi expedido pelo Elexander Camargos Diniz, da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a decisão, não foram estipuladas condições para ele cumprir pena em liberdade, como uso de tornozeleira eletrônica, por exemplo.

En nota divulgada nesta tarde, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) informou que o médico ainda não havia deixado a penitenciária Nelson Hungria, onde estava desde essa quarta-feira.

Relembre

Osvaldo Xavier dos Santos, de 72 anos, deu entrada na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Ressaca, em Contagem, com insuficiência respiratória. No entanto, de acordo com a Polícia Militar (PM), o médico plantonista não quis atendê-lo, afirmando que o local estava cheio e não havia leitos disponíveis. Os atendentes do Samu afirmaram aos militares que o médico sequer levantou da cadeira para olhar o paciente.

O estado de saúde do paciente piorou e foi necessária a realização de uma reanimação cardiopulmonar. Uma vaga foi liberada para dos Santos no Hospital Municipal de Contagem, mas ele morreu antes de chegar ao local. 

O médico foi encaminhado à Delegacia de Plantão de Contagem. Ele prestou depoimento durante todo o dia e, à noite, foi preso por homicídio e omissão, e levado à penitenciária.

À polícia, o acusado contou que a sala de urgência não tinha mais vagas para receber pacientes. O profissional afirmou que já havia avisado ao Corpo de Bombeiros e ao Samu que a unidade de atendimento não poderia receber pacientes graves, uma vez que não tinha, segundo ele, macas disponíveis e balões de oxigênio.

Ainda conforme o médico, quando a equipe do Samu chegou com o idoso, ele informou que não seria possível a internação e continuou atendendo outros pacientes. Ele também alegou que orientou os enfermeiros que o paciente fosse levado para outra unidade hospitalar.