O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou nesta terça-feira (18) uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Ouro Preto, na região Central do Estado, para que sejam tomadas medidas urgentes contra um surto de coronavírus em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). No local, já teriam sido infectados 23 dos 58 residentes, sendo que quatro morreram em decorrência da doença.

De acordo com relatório apresentado ao MPMG, dos idosos que testaram positivo no Lar São Vicente de Paulo, além dos que morreram, 11 estão em isolamento e oito internados. Entre os 53 funcionários, 21 também foram infectados e cumpriram ou ainda estão em isolamento domiciliar.

Lar de idosos em Alfenas, no Sul de Minas, registra a 17ª morte por coronavírus

Segundo o órgão, no dia 3 de agosto, foi discutida uma parceria entre o lar e as Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social para tentar suprir as demandas, como contratação de pessoal e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Porém, até o momento, a prefeitura não tomou nenhuma medida para resolver o problema, já que a entidade não tem condições de fazer isso.

Conforme os promotores de Justiça Domingos Ventura de Miranda Júnior e Flávio Jordão Hamacher, que assinam a ACP, enquanto nada é feito, mais idosos podem se tornar vítimas da pandemia. Eles destacam que é dever do Executivo municipal criar alternativas para controlar o surto.

"Constatadas inadequações na ILPI, mediante fiscalização a cargo da Vigilância Sanitária, é poder-dever do município de Ouro Preto adotar as medidas adequadas legalmente previstas, e responsabilizar-se pela política assistencial emergencial para amparo e segurança da população idosa institucionalizada, especialmente no que tange à proteção da sua integridade física durante o estado de calamidade em decorrência da pandemia de Covid-19", escreveram.

O objetivo da ação é pedir que a Justiça conceda liminar determinando que o município de Ouro Preto disponibilize local reservado para abrigar os idosos com suspeita ou confirmação de Covid-19, fornecimentos de EPIs e itens de higiene e limpeza, além de orientação aos funcionários.

Outro lado

A reportagem de O TEMPO solicitou um posicionamento da prefeitura de Ouro Preto a respeito dessa situação e aguarda retorno. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que ainda não notificada sobre óbitos em ILPI na cidade, mas tem conhecimento de um surto da doença em um asilo.

Casos

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta terça-feira, Ouro Preto tem 532 casos confirmados de coronavírus e 20 óbitos em decorrência da doença.