Liberação de carros e motos apreendidas gera aglomerações em frente ao Detran

Belo Horizonte registrou um aumento de 26,3% na remoção de veículos com documentos em atraso no primeiro trimestre de 2021 se comparado com o mesmo período de 2020. No ano passado, foram 6.605 remoções e neste ano 8.345. O volume de veículos apreendidos se reflete em extensas filas para retirada de carros e motos nas unidades do Detran, como na unidade da avenida Santos Dummont, no centro de Belo Horizonte. Os condutores reclamaram bastante de aglomerações, burocracia e demora no atendimento.

"Como eles vão chamando pelo número da senha, a gente acaba se aglomerando para poder escutar, não tem como. Tinha muita gente esperando e todo mundo lá perto da entrada esperando ser chamado", contou a analista de Recursos Humanos Valéria Evangelista, de 51 anos. 

Uma outra motorista, que preferiu não se identificar, também reclamou das aglomerações e da demora. "Eu saí de casa 8h da manhã e só consegui voltar com o carro e tudo resolvido, às 15h. Na fila tinha muita aglomeração e o pessoal sem máscara, não tinha nem como respeitar o distanciamento, por que para ouvir o nome ser chamado não tem como se distanciar", contou. 

De acordo com a assessoria de imprensa do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran), os veículos removidos para os pátios credenciados recebem o alvará de liberação na unidade da avenida Santos Dummont. 

"Para não gerar mais ônus ao cidadão com pagamento de diárias nos pátios, é inviável que o atendimento na unidade seja feito por meio de agendamento. Por isso, as senhas são distribuídas por ordem de chegada. Para evitar aglomeração dentro da unidade, os servidores realizam o controle da entrada no prédio e medição de temperatura. Para atendimento, é obrigatório o uso de máscara de proteção facial. A manutenção do distanciamento social, dentro da unidade, foi reforçada com sinalização nos bancos de espera, marcações no chão e outras orientações em cartazes. Os cidadãos são constantemente orientados para que mantenham o distanciamento enquanto aguardam atendimento", destaca o órgão. 

Entre os principais motivos para a apreensão dos veículos está a falta de pagamento da taxa do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de 2020. A taxa custa R$ 5,23. 

"Eu fui parada em uma blitz na sexta-feira (9) e os policiais me disseram que havia um impedimento que era essa taxa. O governo tinha cancelado essa taxa e depois voltou atrás, mas não fomos informados sobre essa taxa. Eu achei que a situação do meu veículo estava completamente regularizada. No site do Detran mesmo é difícil encontrar essa taxa para pagar", reclamou Valéria. 

A outra motorista também passou pelo menos problema por não estar com a taxa quitada. "Por causa da falta desse pagamento de R$ 5,23 eu acabei gastando R$ 374 para retirar o carro do pátio", contou. 

O Detran informou que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do exercício 2020 não foi exigido em Minas Gerais no ano passado, em decorrência da pandemia do coronavírus, mas o documento passou a ser exigido em 1º de fevereiro de 2021 para veículos com finais de placas 1,2,3,4 e 5, já para veículos com placas 6,7,8, 9 e 0, o CRLV 2020 passou a ser exigido em 1º de março de 2021.

"Cabe esclarecer que a não exigência da apresentação do documento, no ano passado, não isentou pagamentos referentes ao Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), Seguro Obrigatório, Taxa Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV) e eventuais multas", ressaltou o órgão.

O Detran orientou ainda que os motoristas verifiquem os débitos pendentes pelo site para evitar a apreensão dos veículos. "È necessário estar em dia com a quitação do IPVA, taxa de licenciamento e eventuais multas. É importante lembrar também que a isenção do DPVAT é referente ao exercício deste ano. Quem não quitou o seguro referente à 2020, deve pagá-lo, para que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e) seja emitido. Em caso de dúvidas, o cidadão deve consultar o site www.detran.mg.gov.br, na aba “Veículos” e, em seguida, clicar em consultar motivo: veículo não licenciado. Após a regularização, o documento poderá ser acessado no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no site do Detran-MG", complementa. 

Veja a arrecadação de IPVA e TRLAV em 2020, em relação a 2019:

Evolução da arrecadação do IPVA
2020: R$ 5.760.202.524,54
2019: R$ 5.548.729.177,10

Evolução da arrecadação da TRLAV
2020: R$ 855.241.208,22
2019: R$  846.773.853