Após a realização dos primeiros casamentos por videoconferência em Minas Gerais, que aconteceram em Belo Horizonte, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais liberou, nessa terça-feira (19), cartórios de outras 28 cidades mineiras para realizarem as celebrações.
A ampliação se deu pela portaria 6.049, que permite o aumento do número de cartórios autorizados a oficializarem matrimônios. Ao todo, serão 129 unidades no estado, e antes, somente dois eram autorizados, o 7º Tabelionato de Notas, no Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial do Barreiro e o Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova.
Casais que desejam uma união virtual terão o serviço disponível nas seguintes cidades: Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Pará de Minas, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São João del-Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otôni, Timóteo, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Vespasiano.
Trâmite
Antes da prática dos atos de forma eletrônica, os cartórios devem encaminhar à Direção do Foro da comarca dos interessados declaração de que os estabelecimentos notariais preenchem todos os requisitos de segurança exigidos, acompanhada de relatório que comprove a situação.
Com TJMG