“A região de Venda Nova, em Belo Horizonte, é a única que ainda tem parteiras. Fazer o quê, se aqui o povo não tem onde nascer?”. O questionamento é de Mônica Aguiar, coordenadora do centro de referência da cultura negra de Venda Nova.

Mônica compareceu em um protesto, junto de lideranças de outros movimentos sociais, nesta quinta-feira (13), no prédio onde deveria estar localizada a maternidade Leonina Leonor, construído em 2009 e nunca posto em funcionamento. 

Localizada ao lado da UPA Venda Nova, a maternidade foi construída para atender uma média de 500 partos humanizados por mês.

Pronta, a maternidade, que tem dois andares, conta com banheiros, recepção, seis consultórios, salas de acolhimento e sete quartos, sendo seis com banheira. A construção, no total, custou R$ 4,9 a época.

O movimento “Nasce Leonina”, tema do protesto desta quinta-feira, visa pressionar a prefeitura para que o equipamento possa começar a funcionar. 

Sônia Lansky, médica e coordenadora da Sentidos do Nascer, explica a situação.

“É um descaso com a saúde da mulher. A maternidade é o resultado de um projeto de humanização do parto, para redução da mortalidade materna e infantil. A gente tem ouvido dizer que não há necessidade, mas não é verdade. As mulheres não estão sendo tratadas como deveriam nas maternidades. A maternidade atende a normatização pra centros de parto normal. Poderia funcionar como serviço acoplado aos hospitais Risoleta Neves ou Sofia Feldman. Como maternidade poderia funcionar com um orçamento de R$ 900 mil. Vemos outras despesas, mas a prioridade nunca é a saúde da mulher e da criança”, afirmou. 

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Carla Anunciatta, afirma que a prefeitura descumpre a lei ao não investir na maternidade.

“Existe um artigo na lei de responsabilidade fiscal que fala que antes de qualquer gestão construir qualquer equipamento, é obrigação colocar para funcionar um que já esteja em andamento. Isso aqui além de ser uma questão de saúde e de honra, é uma questão de justiça e de direito”, disse Anunciatta.

A maternidade foi batizada como Leonina Leonor em homenagem a uma parteira da região de Venda Nova, segundo Mônica Miranda. A ativista social explica que mulheres da comunidade carecem de atenção.

“Uma região que tem 52% de composição de mulheres. A gente sabe a importância. Quando a mulher está no momento do parto, para sair de casa e chegar a um centro de referência, o que está acontecendo é que a criança não está nascendo em um local adequado. A vida é sagrada. Se é sagrada na concepção, também tem que ser sagrada ao nascer. Temos encontrado muita resistência. É um investimento a vida e ao respeito ao ser humano que está vindo e a mulher. Quando essas resistências são colocadas como custo, é de uma infelicidade muito grande. Na área da saúde nunca é feito o investimento necessário. Fico extremamente triste de ver a situação cada vez mais precária da unidade, porque está deteriorando o que está sendo construído”, afirmou.

O que diz a prefeitura

Em nota, a prefeitura de Belo Horizonte se manfifestou dizendo que " por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que após estudos da Rede Materno-Infantil, constatou-se que não existe demanda que justifique investimento em uma nova maternidade e entende que a melhor destinação do local seria para a implantação de uma unidade especializada de Atenção à Mulher. A inauguração está prevista para o segundo semestre de 2020".

Na mesma nota, a prefeitura diz que "o Centro de Atendimento à Saúde da Mulher oferecerá, dentre outros serviços, consultas de pré-natal de alto risco, consultas ginecológicas de mastologia e climatério, ações de planejamento sexual e reprodutivo, com enfoque em adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade. A unidade também será espaço para treinamento dos profissionais da Rede SUS, para aprimoramento das boas práticas obstétricas, qualificando o cuidado durante o pré-natal".