O médico de 51 anos preso por homicídio após a morte de um paciente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Ressaca, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, saiu da prisão, após liberação da Justiça em audiência de custódia. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (25) pela defesa do clínico médico.
"Ele deixou a Nelson Hungria (Complexo Penitenciário) por volta das 23h de ontem [quinta-feira, 24 de outubro]. Está arrasado com a situação. Familiares que ele tem em João Monlevade (região Central do Estado) vieram para ficar junto com ele aqui", informou o advogado Robson da Silva dos Santos.
Segundo ele, o médico está na profissão há 25 anos, sendo 19 deles atuando na UPA Ressaca. "Não houve negligência e vamos provar isso. Ele mora com a companheira e os filhos, sendo dois menores de idade. Isso tudo não abalou só ele, mas a família toda. Por enquanto não há data para ele voltar a trabalhar", disse o defensor.
O caso
Na última quarta-feira (23), Osvaldo Xavier dos Santos, de 72 anos, passou mal em casa, no bairro Novo Progresso.
Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e encaminhou o idoso à UPA Ressaca.
Lá, segundo os socorristas, o médico teria se negado a fazer o atendimento alegando que a unidade de atendimento estava cheia e não tinha equipamentos.
Uma outra equipe com ambulância avançada do Samu foi acionada. Nela estava um outro médico que alegou, em depoimento, ter usado equipamentos da própria UPA para tentar salvar a vida do paciente. No entanto, ele não resistiu.
Segundo a Polícia Civil, o delegado que recebeu o caso entendeu que houve omissão e realizou a prisão em flagrante. No entanto, nessa quinta-feira (24), a Justiça concedeu o alvará de soltura do médico.
Prefeitura colocou substituto
Questionada sobre o que acontece agora com o médico, já que ele foi liberado pela Justiça, a Prefeitura de Contagem disse que "serão tomadas todas as providências cabíveis" e que, por enquanto, foi feita a substituição do médico na UPA Ressaca.
"Como informado pelo secretário Municipal de Saúde, Cleber Faria da Silva, estão sendo recolhidas todas as informações, como relatórios da direção da Unidade de Saúde e boletins de ocorrência registrados pela polícia, para encaminhamento à Corregedoria-Geral do Município", informou a prefeitura, por meio de sua secretaria de comunicação.
A prefeitura detalhou como está o atendimento na UPA Ressaca: "A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que foi feita a substituição do médico, com a recomposição do quadro de profissionais da UPA Ressaca. Nesta quinta-feira, 24 de outubro, a equipe foi composta por 3 clínicos, 2 pediatras e 1 cirurgião, durante o dia. No plantão noturno são 2 clínicos, 2 pediatras e 1 cirurgião. A direção da UPA Ressaca ressalta que desde o ocorrido não houve nenhum prejuízo ao atendimento na unidade de saúde".
CRM abre sindicância
Procurado, o Conselho Regional de Medicina disse que "já abriu sindicância para apurar os fatos e o médico será ouvido durante o procedimento".
"A partir de agora, todos os processos correm sob sigilo. O tempo para conclusão da investigação depende da complexidade no decorrer do processo. Somente as penalidades públicas serão divulgadas, conforme exigido pelo Código de Processo Ético Profissional (CPEP)", informou a entidade, em nota.
Texto atualizado às 10h50