MP e OAB apontam caos em cadeias mineiras e temem rebeliões

Superlotação, escassez de agentes penitenciários e relatos de violações graves dos direitos humanos. Esse cenário caótico é o que vivem 2.400 homens que estão presos no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana da capital, conforme informou a Comissão para Assuntos Peniténciários da OAB/MG. Segundo o órgão, o espaço deveria abrigar, no máximo, 1.163 detentos.

Para o secretário geral adjunto da Comissão, Andre Luiz Lima e também para o promotor de Direitos Humanos da cidade, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, a situação na unidade é alarmante e o temor é que o cenário cresça para rebeliões e motins. 

Nesta segunda-feira (6), Lima enviou para autoridades competentes um ofício relatando a situação do presídio. 

"Não queremos que a situação leve ao cenário de rebelião, ônibus queimados, mas é preciso fazer algo urgente. O sistema penitenciário do estado está um caos", alertou o advogado. 

Entre os problemas constados em visita feita pela comissão no último sábado à unidade estão: excesso de lixo espalhado em alguns setores, violência, e humilhação na hora do banho de sol e na vistoria das celas.

“Na hora do banho de sol, os presos são obrigados a passar por um espaço muito pequeno, abaixados sem poder olhar na cara dos agente, que formam um corredor polonês e agridem os presos, conforme relatos ouvidos por nós”, exemplificou Lima.

Calamidade

O promotor já havia verificado anteriormente o cenário precário da Dutra e de outras duas cadeias da cidade – Presídio Inspetor José Martinho Drumond a Penitenciária José Maria Alkimim. E o MPMG pode tomar medidas drásticas.

“Vamos fazer uma verificação neste mês. Mas a gente cogita acionar o Ministério da Justiça (em Brasília) para uma intervenção federal. Nosso temor é que a situação leve a uma rebelião, quem em em um presídio deste tamanho, é o anúncio de uma tragédia”, considerou. 

O que diz o governo

Já a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública negou que os presos estão sem banho de sol. A pasta garantiu que, quando recebe denúncias formais de maus-tratos, são abertos procedimentos administrativos. No caso de suposta violência física, o detento é encaminhado para exame de corpo de delito.

A secretaria acrescentou que qualquer cidadão pode fazer uma denúncia pelo número 162.

Celular é apreendido em caminhão que entrega refeições

Durante inspeção na manhã de ontem, agentes do Presídio Antônio Dutra Ladeira encontraram um celular na cabine do caminhão que fazia entrega de alimentação (café da manhã). Segundo a Sejusp, o aparelho e o motorista foram encaminhados para uma delegacia de Polícia Civil.

LGBTs e pacientes psiquiátricos

A Sejusp informou que no presídio há quatro presos LGBTs em setor separado, e que solicitou a transferência deles para uma ala específica, da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas. Os presos pacientes psiquiátricos estão estáveis e recebem visitas normalmente.

Mini-entrevista

Andre Luiz Lima, secretário geral adjunto da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/MG.  

Qual a situação atual do presídio Dutra Ladeira? 

A unidade está imunda. Além disso, os detentos estão evitando o banho de sol devido à violência (física e psicológica) por parte dos agentes. Em visita à unidade, encontramos alguns presos com sinais de agressões. 

Há detentos que não deveriam estar neste tipo de unidade?

Percebemos que há na unidade detentos com sofrimento mental e também LGBT. Esses presos deveriam estar em unidades especializadas. No presídio, por segurança, eles ficam em setores isolados e acabam sendo privados dos seus direitos como visitas e banho de sol. 

Quantos presos estão na cadeia?

Há 2.400 presos na Dutra Ladeira para 376 agentes. Mas deveriam ser 760 agentes atuando.