Minha Casa, Minha Vida

Obras para moradias populares geram revolta no Castelo: 'falta infraestrutura'

Prefeitura e especialistas afirmam, no entanto, que o bairro está devidamente enquadrado nos critérios para produção habitacional

Por Raíssa Oliveira
Publicado em 17 de abril de 2024 | 06:00
 
 
 

Moradores do bairro Castelo, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, lançaram um abaixo-assinado para impedir a construção de 500 moradias do programa "Minha Casa, Minha Vida" em três “áreas verdes” da região. O manifesto, com quase 5 mil assinaturas, justifica que a obra pode causar danos ao meio ambiente e impactos ao trânsito da região, que atualmente, conforme relata quem precisa atravessar as principais vias de acesso ao bairro, é “caótico”. Em contrapartida, prefeitura e especialistas afirmam que o bairro está devidamente enquadrado nos critérios para produção habitacional e defendem que as obras devem trazer mais benefícios para a cidade, sobretudo a população mais carente que estará mais próxima de equipamentos de saúde, educação e lazer.

A construção de novas moradias populares na capital está prevista em uma parceria firmada, entre a Prefeitura de BH e o governo Federal, para a criação de 3.060 unidades habitacionais na cidade. O projeto aprovado pelo Ministério das Cidades, em novembro do último ano, prevê investimento de cerca de R$520 milhões - cada unidade orçada em R$ 170 mil - para a construção dos imóveis em terrenos de propriedade do município, que serão transferidos ao Fundo de Arrendamento Residencial. No bairro Castelo, a previsão é da criação de 500 unidades do “Minha Casa, Minha Vida” em três terrenos do Executivo municipal, localizados nas ruas Castelo da Beira (100), Castelo Setúbal (200) e Conceição Aparecida Augusten (200). 

Os moradores, no entanto, tentam barrar a obra. Moradora do bairro há 22 anos e autora do abaixo-assinado, a designer de interiores Mary Camargos afirma que um dos terrenos, na rua Castelo Setúbal, é registrado em cartório como Área de Proteção Permanente (APP) - que podem ser alteradas apenas para fins de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental. “É uma luta pela preservação do espaço que começou em 2013, quando a prefeitura passou a assediar esse espaço. Como começamos a vigiar para impedir a construção, a administração mudou a destinação de APP, registrada em cartório em 1978, para torná-la equipamento público. Desde então tentamos barrar essa irregularidade, mas eles conseguiram invadir um dos espaços”, conta. 

O esforço agora também é para impedir obras em outros dois espaços, nas ruas Castelo da Beira e Conceição Aparecida Augusten. Segundo Mary, um dos terrenos é alvo de promessas de construção de uma praça há anos. “Estamos pleiteando a segunda área como compensação na área invadida. A terceira área já foi prometida uma praça por vereadores, inclusive com documentos que podem ser base para a prefeitura. Além disso, a terceira área era considerada uma região de interesse ambiental”, explica. 

A prefeitura, no entanto, nega que o terreno da rua Castelo da beira Augusten tenha sido registrado como Área de Proteção Permanente (APP). Em nota, o Executivo garantiu que os três terrenos do bairro Castelo são públicos e estão definidos no Plano Diretor do Município como “Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS 1” e devidamente enquadrados nos critérios para produção habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida.

Trânsito “caótico”

Além da preservação, os problemas enfrentados no trânsito, como congestionamentos diários que atingem avenidas como a Presidente Tancredo Neves, Pedro II e Presidente Carlos Luz, mais conhecida como Catalão - principais vias de acesso ao bairro - também são apontados como fatores para impedir a construção das moradias populares. Mary Camargos conta que moradores recebem relatos frequentes de pessoas que gastam até 2 horas para ir do bairro ao centro da capital.

“Antes de construir, a prefeitura precisa garantir estrutura e maior planejamento. Perdemos duas horas por dia no mínimo no trânsito. Quem veio morar no Castelo veio procurando qualidade de vida, mas seremos impactados pelo trânsito. Nós queremos áreas verdes. Não somos contra as moradias populares, mas queremos maior planejamento”, reclama. 

O especialista em segurança do trânsito, Rodrigo Mendes, explica que o problema no trânsito da região é reflexo de uma defasagem de projetos e demora para início de obras necessárias, além de incapacidade de vias como a Pedro II e a Catalão para atender a alta demanda. “A avenida Tancredo Neves, em si, até não é tão ruim, o grande problema está mais à frente, na Pedro II, Catalão, e no viaduto Helena Greco, na chegada à região Central. Elas são estreitas, contemplam faixa de ônibus e não conseguem absorver o fluxo recebido, sobretudo na chegada ao Centro”, avalia.

Mendes afirma que a solução para o grande fluxo de veículos pode estar no incentivo ao uso de transporte coletivo e também em obras para melhor vazão de carros. “Incentivar o uso do transporte público é sempre uma excelente saída, mas mais que isso, este transporte precisa existir. Em termos de obras, diria que inicialmente precisamos de intervenções que melhorem a vazão do fluxo: desde a diminuição de semáforos, cruzamentos, uma possível trincheira que ligue a Tancredo Neves à Pedro II no cruzamento com o Anel Rodoviário, alargamento de avenidas e adequações das vias que recebem o fluxo na região central, ao tão sonhado metrô”, pontua.

Em nota, a PBH, por meio da BHTrans, afirmou que nos últimos anos foram implantadas uma série de melhorias na área de mobilidade do Bairro Castelo e entorno. Além das obras viárias nas avenidas Tancredo Neves e Heráclito Mourão de Miranda, no trânsito foram implantados redutores de velocidade nas vias do bairro, sinalização de segurança em áreas escolares, áreas de restrição de estacionamento nas vias com maior fluxo de veículos e mão única direcional em algumas ruas para favorecer a fluidez no trânsito. 

Além disso, a PBH disse que a a interseção da Avenida Tancredo Neves com a Avenida dos Engenheiros passou por adequações e a circulação no entorno das praças Manoel de Souza Barro e Jarbas Souto foi alterada. Com relação ao transporte coletivo,a BHTrans informou que linhas e sublinhas que atendem a região foram criadas e tiveram seus itinerários e quadros de horários adequados para atender a demanda de passageiros.

Especialista defende viabilidade de obra 

O arquiteto e urbanista Sérgio Myssior questiona os argumentos apresentados pelos moradores para impedir as obras. Segundo ele, o bairro está localizado próximo a áreas verdes importantes, como a mata da UFMG e o parque Municipal Ursulina de Andrade Mello. Ele também avalia que as 500 moradias devem trazer impactos mínimos ao trânsito. “Quando levamos habitação social a maior parte vai usar o transporte coletivo, que é justamente a orientação das cidades, esse tipo de uso é plenamente absorvido. Pode até aumentar, inclusive a oferta de linhas de transporte coletivo. Se você instala um centro comercial, como um shopping center, por exemplo, acaba aumentando o trânsito porque as pessoas dependem de veículos para ir até o local”, pontua. 

Na avaliação do urbanista, a construção de moradias populares no bairro deve trazer mais benefícios para a cidade, sobretudo a população mais carente que estará mais próxima de equipamentos de saúde, educação e lazer. Isso porque, segundo ele, o Castelo está localizado em uma área privilegiada. “O Castelo é um bairro bem localizado para importantes eixos viários, por exemplo, além de estar próximo a centros de educação, como a UFMG, e a áreas de lazer, como a lagoa da Pampulha, o Zoológico e o parque Ecológico. Faz muito mais sentido construir moradias em uma área com esses atributos”, avalia. 

O especialista defende ainda a necessidade de diversidade de poder econômico e renda em uma região. “Uma cidade boa para se viver precisa conciliar densidade e diversidade de renda, não uma área mono ocupada. Uma centralização única da diversidade econômica limita a vitalidade urbana. Trazendo diversidade, aproximamos as pessoas de oportunidades de trabalho e acesso à saúde e lazer, por exemplo. Isso diminui o deslocamento, o trânsito e oportuniza o acesso das pessoas”, finaliza.

Notícias exclusivas e ilimitadas

O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo profissional e de qualidade.

Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar. Fique bem informado!