Parceria firmada em Minas promete intensificar fiscalização de barragens

Com apenas dois fiscais capacitados em Minas Gerais para atestar as condições de segurança de 435 estruturas no Estado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deverá contar até 2021 com 20 novos técnicos. O mesmo número de profissionais serão contratados no restante do país. 

Nesta quinta-feita (10), o Ministério Público Federal de Minas Gerais firmou um acordo com a União e ANM para intensificar a fiscalização de todas as barragens do país. Nos próximos três anos, serão investidos com recursos do governo federal cerca de R$ 50 milhões destinados a contratação de novos profissionais, capacitação e compra de novos equipamentos para auxiliar nas inspeções das barragens no país. 

Atualmente, segundo a ANM, Minas Gerais possui apenas 5 servidores para fiscalizar as estruturas do estado. No entanto, de acordo com o MPF, apenas dois possuem especialização na área.

No acordo, assinado nesta quinta-feira (10), está prevista a contratação de metade dos servidores até o final de 2020 e o restante até o final de 2021.

Em um primeiro momento, segundo o MPF, as fiscalizações serão intensificados no grupo de barragens sem a Declaração de Condição de Estabilidade, depois as inspeções irão seguir para as barragens com a declaração de estabilidade, mas com dano potencial alto. Prioritariamente, todas essas fiscalizações vão acontecer em primeiro momento em Minas Gerais. 

Ainda segundo a pasta, posteriormente, as fiscalizações vão acontecer nas demais estruturas do país. Homologado, o acordo já pode ser colocado em prática daqui a 30 dias pela ANM.

Capacitação

Além da contratação de novos profissionais, será viabilizado a contratação emergencial de uma assessoria técnica especializada na fiscalização de barragens e aquisição de novos equipamentos. Estão previstos, 20 carros 4x4, 20 drones, 40 notebooks, 40 tablets, além de licenças de softwares de monitoramento e outros equipamentos de mediação. 

No acordo, está previsto também o treinamento e aperfeiçoamento de 40 servidores com curso de pós graduação. Outros 40 profissionais também terão cursos de capacitação continuada e outros 30 fiscais irão realizar cursos no exterior. 

Recursos

O ministério de Minas e Energia deve investir R$42,7 milhões para a execução do acordo. O restante do dinheiro previsto - R$ 7 milhões -, deve ser aprovado via projeto de lei no congresso federal. 

Segundo o MPF, caso o Congresso rejeite a medida, a União é obrigada a realocar dinheiro da verba à ANM.