Parte do comércio de Belo Horizonte pôde, pela primeira vez em mais de 60 dias, reabrir as portas nessa segunda-feira (25). Com a retomada da economia, aumentam também a circulação de pessoas pela cidade e a quantidade de passageiros que necessitam do transporte coletivo para se deslocar. Nesse cenário, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decretou no sábado (23) uma série de normas sanitárias que precisam ser cumpridas pelas empresas de ônibus que rodam na cidade como forma de garantir a segurança dos passageiros e frear a propagação do coronavírus.

Aqueles usuários do transporte que presenciarem o descumprimento de qualquer uma das determinações podem denunciar por meio do Fale Conosco do site da PBH, pelo PBH App ou pelo número 156. Apesar de as normas estarem sendo cumpridas em muitas linhas de ônibus que rodam apenas em BH, muitos passageiros reclamaram nesta terça-feira (26) a respeito da superlotação de ônibus que ligam cidades da região metropolitana à capital.

A fiscalização dessas linhas do transporte metropolitano é de responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG), como declarou a Prefeitura de Santa Luzia. Por meio de mensagens, passageiros reclamaram que os ônibus que saem do município em direção à região da Pampulha em BH estão viajando com superlotação.

O mesmo está acontecendo com os veículos que saem de Ribeirão das Neves. A auxiliar administrativa Márcia Fernandes, de 50 anos, contou que viajou espremida nesta manhã em um ônibus do Move que saiu da estação Justinópolis e a deixou no centro de Belo Horizonte. O segundo coletivo que ela pegou, pelo contrário, viajou com a lotação permitida por decreto – Márcia embarcou no veículo no centro da cidade e desceu em ponto do Barroca, na região Oeste da capital.

“Entrei em um ônibus lotado em Justinópolis. Eu não tinha outra opção. Como é que fico esperando um ônibus mais vazio que demora a passar? Não tem como, a gente tem que vir do jeito que dá”, conta. De acordo com ela, um número grande de pessoas tem viajado de pé no ônibus, e, dado o volume de passageiros, é impossível manter qualquer tipo de distanciamento.

“O ônibus viaja lotado. Tinha umas 50 pessoas em pé hoje de manhã e mais umas 47 sentadas, é um ônibus articulado. Nós recebemos só algumas orientações sobre uso da máscara e importância do álcool em gel na estação em Justinópolis. No ônibus mesmo não tem nada disso”, detalha. Ainda segundo ela, o ônibus que liga Ribeirão das Neves a Belo Horizonte sem paradas segue trajeto nessa condição de superlotação por, mais ou menos, 45 minutos. Os ônibus que param no decorrer do caminho gastam até uma hora e meia para chegar ao destino – os passageiros, segundo ela, só começam desembarcar após praticamente metade da viagem.

A reportagem de O TEMPO questionou o DEER-MG a respeito das fiscalizações dos ônibus intermunicipais da região metropolitana de Belo Horizonte. O órgão declarou está diariamente fiscalizando veículos para que a lotação não exceda a capacidade de passageiros. As operações acontecem de forma rotineira e aleatória em estações, terminais e até durante as viagens.

Até o momento, mais de 9 mil ônibus das linhas metropolitanas já foram fiscalizados. O DEER declarou ter ainda aplicado 1.628 autos de infração por descumprimento de horários e excesso de passageiros. “A colaboração do usuário, principalmente no sentido de não forçar a entrada em veículos que já estejam com a lotação estipulada, é fundamental”, pontuou através de nota.

Apenas as linhas que circulam só em Belo Horizonte são de responsabilidade da BHTrans, e para estas existem regras específicas determinadas no decreto municipal de sábado (23) e que passaram a valer nessa segunda-feira (25) junto com a reabertura parcial do comércio.

Decreto em BH

Após assinar o decreto que regulamenta a retomada econômica em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) também decretou novas normas sanitárias para o transporte de passageiros em ônibus de BH. O objetivo é garantir a segurança de usuários, motoristas e cobradores. As determinações só começaram a ser cobradas nessa segunda-feira e, segundo Kalil, até sexta-feira (29) os ônibus já precisam estar equipados com dispensers de álcool em gel.

Além da exigência do álcool nos próprios ônibus, o decreto prevê que os veículos podem, sim, circular com passageiros de pé. Entretanto, cada tipo de ônibus tem um número limitado de usuários que podem seguir viagem de pé – no máximo 20 nos ônibus articulados, dez nos convencionais e cinco nos miniônibus.

Enquanto permanecer o estado de emergência em saúde, os ônibus estão autorizados a circular entre 4h e 23h59, nos dias úteis e aos sábados, e entre 5h e 23h59, aos domingos e feriados. Nos dias úteis, os intervalos entre as viagens não podem exceder 30 minutos nos horários de pico. As concessionárias também precisam garantir que os veículos serão lavados, interna e externamente, a cada 24 horas.

Como denunciar?

Até essa segunda-feira (25), as empresas de ônibus não tinham disponibilizado ainda os dispensers de álcool em gel nos carros ou sinalizado a distância ideal entre passageiros. Apesar disso, a reportagem constatou que a lotação de passageiros era uma preocupação recorrente e foi respeitada na estação Diamante, na região do Barreiro. Os usuários encontrados usavam máscaras, e funcionários garantiam a higienização da estação. Os próprios passageiros já controlavam a entrada nos ônibus e paravam de embarcar quando percebiam que os assentos tinham sido ocupados.

Apesar desse autocontrole e das fiscalizações coordenadas pela BHTrans, os próprios usuários do sistema podem denunciar à PBH o descumprimento de qualquer uma das normas de segurança sanitária – quando houver superlotação ou escassez de álcool em gel, por exemplo. Existem três maneiras práticas de denunciar: pelo site da prefeitura, pelo PBH App ou pelo número 156.

A primeira opção é registrar a reclamação no portal da PBH. Para que isso seja feito, o usuário precisa acessar a seção Fale Conosco do site e registrar uma manifestação. A segunda opção é avaliar a viagem de ônibus pelo PBH App, e para isso é importante ter em mãos o número do ônibus.

Atualizada às 12h05.