PBH apresenta projeto inicial para combater inundações na avenida Vilarinho

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apresentou a autoridades do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na manhã dessa quinta-feira (19), o projeto inicial para combater as inundações em períodos chuvosos na região da avenida Vilarinho, em Venda Nova. 

A proposta tem como base a criação de 12 reservatórios subterrâneos, ao longo das avenidas Vilarinho e Álvaro Camargos. De acordo com o Executivo Municipal, a obra de implantação seria dividida em três etapas, classificadas como TR-10, TR-25 e TR-50.

A classificação tem como base as chuvas previstas para ocorrer a cada 10 anos, a cada 25 anos e a cada 50 anos. Quanto maior o espaço de tempo, mais volumosa é a chuva e, por isso, mais consistente deve ser o sistema para absorver toda a água. O valor total gasto nas três etapas está avaliado em R$ 500 milhões. 

“São reservatórios grandes, nós nos preocupamos inclusive com as áreas que eles serão colocados. Após serem construídos, em cima deles serão criadas praças”, explicou o superintendente da Sudecap, Henrique Castilho. 

Ainda segundo o superintendente, na prática, os reservatórios seriam acionados quando a capacidade máxima do volume de água suportados pelos canos da região - atualmente de 55 metros cúbicos - fosse atingido.

“A água passa a cair nos reservatórios, que são de mais de 100 mil metros cúbicos de água, e fica retida lá dentro. Depois que a chuva abaixa, essas chuvas normalmente acontecem assim, você vai bombeando a água de volta para o canal e ela vai embora normalmente”, explicou Castilho. 

A expectativa é de que as obras da primeira etapa do projeto se iniciem em março de 2020 e terminem em 2022. Apesar disso, desvios no trânsito da região também estão previstos para ocorrer em novembro deste ano. O executivo também pontuou que algumas desapropriações também deverão ser feitas.

“A reunião hoje (quinta) foi uma conversa entre os poderes de Minas Gerais para que nós pudéssemos fazer um pacto de integridade na execução obras, com a maior agilidade possível”, disse o secretário municipal de Fazenda, Fuad Noman.

De acordo com promotor de Justiça, Leonardo Barbabela, que representou o Ministério Público na reunião, não há por parte do órgão qualquer tipo de impedimento, mesmo quanto à intenção da PBH de cancelar a licitação do projeto executivo. 

“A ressalva que o Ministério Público fez foi de que os princípios constitucionais da administração pública, que são a moralidade, a impessoalidade estejam presentes em todos os atos da administração pública”, defendeu Barbabela. 

Os representantes do TCE-MG e do TJMG saíram do encontro sem falar com a imprensa.  A PBH também espera apoio dos poderes para acelerar os processos licitatórios para as obras.

Texto atualizado às 14h08