PBH publica decreto que adia o retorno das aulas para crianças entre 5 e 11 anos

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta sexta-feira (28) o decreto que formaliza o adiamento do retorno das aulas para crianças entre 5 a 11 anos na capital mineira. Na quarta-feira (26), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) fez o anúncio em uma entrevista coletiva, mas faltava a formalização. 

O decreto 17.856 suspende até 13 de fevereiro a realização de aulas e demais atividades presenciais destinadas a crianças da faixa etária de 5 a 11 anos, em instituições de ensino públicas e privadas. O descumprimento da determinação sujeita as escolas às penalidades previstas na legislação.

Segundo o texto assinado pelo prefeito, a decisão foi tomada depois de "análises sistemáticas dos indicadores
epidemiológicos e de capacidade assistencial relativos à Covid-19 disponibilizadas no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte, que indicam o aumento significativo do número de casos e de internações nas últimas semanas", além da "imperiosa necessidade de mais tempo, antes do retorno às aulas presenciais, para viabilizar a vacinação de crianças da faixa etária de 5 a 11 anos, ampliando a cobertura vacinal da população, a fim de prevenir a disseminação da
doença e proteger a saúde de alunos, familiares, professores e funcionários de instituições de ensino públicas e privadas".

O decreto já está em vigor.