A Polícia Civil de Minas Gerais desmontou nesta quinta-feira (2) uma oficina clandestina de equipamentos médicos que funcionava escondida em uma casa no bairro Santa Amélia, na região Pampulha, em Belo Horizonte. Treze pessoas foram presas entre elas proprietários, responsável técnico e funcionários por praticarem compra de equipamentos hospitalares estragados, entre eles respiradores, consertá-los e vendê-los como se fossem novos ou seminovos. Pelo menos 300 equipamentos foram apreendidos.

Entre os equipamentos apreendidos pelos investigadores também estão bombas de infusão, incubadora neonatal, berço climatizado. No momento do flagrante, de acordo com o delegado a equipe adulterava um respirador completo que serve para tratar desde a insuficiência respiratória leve até o casos mais graves, que, inclusive são usados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

De acordo com o delegado Rodrigo Damiano, da 4ª Delegacia da Polícia Civil, no centro de Belo Horizonte,  as investigações do caso começaram há pouco mais de um mês.  “Recebemos denúncia sobre a comercialização, em Belo Horizonte, em um site da internet,  de aparelhos hospitalares de alta complexidade, aparelhos que são usados em UTI, incluindo respiradores”, explicou o delegado. As investigações apontam que o grupo também estaria comprando e revendendo berços, raio-X, dentre outros produtos usados em clínicas e hospitais.

Ainda de acordo com Damiano, um agente infiltrado teria se passado por comprador dos produtos para conseguir o flagrante que aconteceu na manhã dessa quinta-feira. "Começamos a investigação, muito complexa e, nesta data, conseguimos identificar essa suposta empresa que estava fazendo a comercialização de forma completamente irregular”, disse.

Casa de luxo

Alocada em uma casa de alto luxo e sem identificação comercial, a suposta empresa revendia e consertava inúmeros aparelhos hospitares sem qualquer autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O estoque surpreendeu até mesmo os agentes policiais e investigadores. “A gente não esperava encontrar essa quantidade de material. Sabíamos que eram aparelhos médicos, mas, não de tão alta complexidade”, explicou o delegado responsável pelo caso, em entrevista coletiva.  

Ainda de acordo com o delegado, toda atividade que era praticada pelo grupo era criminosa. “Eles não poderiam nem estar com aparelhos médicos no local. Você precisa ter uma autorização da Anvisa. Além disso, eles estavam dando manutenção sem autorização da Anvisa e das empresas que são as únicas que têm capacidade técnica de mexer em aparelhos desta complexidade. Por fim, e, mais grave, estavam revendendo os equipamentos e recolocando-os no mercado como se estivessem bons para uso”, explicou Damiano.

Risco para pacientes

Os aparelhos foram comprados por empresas do Rio de Janeiro e de São Paulo, conforme informou o agente da Polícia Civil durante a entrevista coletiva. “Esses aparelhos têm que ser imediatamente recolhidos porque eles colocam em risco a vida dos pacientes que eventualmente precisam utilizá-los”, disse. A venda dos equipamentos médicos em Minas Gerais ainda está sendo rastreada pela Polícia Civil.  

Os envolvidos no esquema, de acordo com o delegado responsável pela investigação, responderão pelo crime de adulteração de produtos destinados à indústria médica. Trata-se de crime hediondo.

Análise

Para o médico infectologista Estêvão Urbano Silva, a utilização de aparelhos adulterados tem consequências graves aos pacientes. “Isso é muito grave. Adulterar equipamentos médicos compromete todo atendimento médico. No caso de respiradores eles vão funcionar de forma inadequada comprometendo a vida das pessoas”, explica o médico.