Prefeitura de Contagem autoriza retorno de aulas presenciais no ensino superior

Um decreto publicado pela Prefeitura de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, nesta quinta-feira (15), autorizou a volta as aulas presenciais nos cursos de ensino superior da cidade. As aulas estavam sendo feitas de forma remota por causa da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19).

Segundo o texto não podem participar das aulas presenciais alunos com menos de 18 anos; pessoas que são do grupo de risco para a Covid-19; idosos com mais de 60 anos; gestantes e portadores de doenças crônicas. 

"As instituições de ensino do Município de Contagem deverão protocolar junto à Secretaria Municipal de Saúde, solicitação para retorno das aulas presenciais curriculares e extracurriculares, apresentando todos os protocolos de biossegurança a ser adotado pela Instituição, para prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao Coronavírus", informa o texto.

O Centro de Operações de Emergência da cidade vai analisar e aprovar os protocolos. "Em caso de descumprimento das medidas de biossegurança estabelecidas pelo Município e pelos protocolos do Plano Minas Consciente, o representante legal da Instituição poderá sofrer sanções na esfera cível e criminal, além da revogação do Alvará de Localização e Funcionamento", complementa o decreto, que entrou em vigor já nesta quinta-feira.