Os vereadores de Belo Horizonte devem votar, ainda na tarde desta quarta-feira (3), se os canudinhos e copos de plásticos serão banidos da capital, assim como já ocorreu no Rio de Janeiro e em São Paulo.
O projeto de lei número 614/2018, de autoria do vereador Elvis Côrtes, que proíbe a comercialização de canudos e copos que não sejam biodegradáveis, é o terceiro da fila na pauta de hoje para ser apreciado em plenário. A reunião começa às 14h30.
A expectativa é que o projeto seja aprovado, ou seja, que os canudinhos sejam mesmo proibidos, seguindo reivindicação de movimentos ambientalistas. Isso porque a proposta já passou em primeiro turno e já foi aprovada pelas comissões de legislação e justiça, de saúde e saneamento e de orçamento e finanças públicas.
Desde a última segunda-feira, o PL estava na pauta da Câmara Municipal de BH, mas acabou não conseguindo ser votado, por conta de outras discussões que tomaram muito tempo dos vereadores, como a análise das acusações contra vereadores acusados de praticar a "rachadinha" e as mudanças nas normas para os aplicativos de transporte na capital.
Se aprovado, o projeto de lei seguirá para sanção do prefeito Alexandre Kalil.
Outras cidades
Em Minas Gerais, o canudo plástico já está proibido de ser usado em cidades como Montes Claros, no Norte de Minas, Cataguases, na Zona da Mata, e Uberaba, no Triângulo Mineiro.
A iniciativa já existe em outras capitais do Brasil. O Rio de Janeiro foi o pioneiro a aprovar a proibição do uso de canudos plásticos em quiosques, bares e restaurantes em julho do ano passado. Quem for pego descumprindo a lei pode pagar de multa até R$ 3.000, valor que pode ser multiplicado em caso de reincidência.
Medida semelhante existe em São Paulo. No último dia 25, o prefeito, Bruno Covas, sancionou lei que proíbe o fornecimento de canudos feitos de material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares, padarias e outros estabelecimentos comerciais. Por lá, a regulamentação da nova lei deverá ocorrer no prazo máximo de 180 dias, conforme prevê a legislação.
Outras regiões como Distrito Federal e o estado do Espírito Santo também proibiram o uso do objeto.