As taxas de acidentes em rodovias federais do país sob gestão pública são quatro vezes maiores em comparação às concedidas à iniciativa privada. A informação é de um estudo divulgado nesta terça-feira (5) pela Fundação Dom Cabral (FDC), que também mostra que Minas Gerais é o 3º Estado com maior índice de acidentes em rodovias federais.

A pesquisa foi realizada levando em consideração dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que abrangem o período de 2018 a 2021. São apontadas como rodovias mais perigosas a BR-116, que inclusive passa por Minas Gerais, e a BR-101.

Os números revelam que, em termos absolutos, 56,6% dos acidentes no período pesquisado ocorreram em rodovias sob gestão pública, enquanto 43,4% foram registrados nas concedidas. 

A FDC também utilizou um indicador chamado de “Taxa de Acidentes” (TAc), que neutraliza a influência do tráfego de uma via no total de acidentes registrados. Nesse caso, os números de acidentes relacionados à gestão pública chegam a 79,7% enquanto os da concessão privada somam 20,3%. 

O estudo ainda aponta que a Taxa de Severidade, que se relaciona ao tipo e à gravidade do acidente, é de 80,4% na gestão pública e de 19,6% na privada.

Conforme destaca o professor da FDC, Paulo Resende, o fato de as rodovias sob gestão pública serem mais perigosas do que as que foram concedidas à iniciativa privada apontam para uma questão: o menor investimento. 

“Precisamos financiar a gestão pública para que a gente melhore, iguale ou pelo menos aproxime os investimentos que são obrigatórios para as concedidas”, afirma ele. “Estamos evidenciando que novas formas de financiamento precisam ser buscadas, retirando as armadilhas da dependência do orçamento público. Novas formas de financiamento têm de ser pensadas fora da caixa”, diz ele.

Nesse cenário, o professor menciona  alguns pontos que podem ser observados com mais atenção, como títulos de infraestrutura, a criação de um círculo virtuoso  em que o setor privado financia o público e o público também dá seus retornos, e a utilização de fundos do governo como fundos garantidores.

Além disso, Resende também afirma que, além da questão “dinheiro”, é de suma importância analisar a gestão. O professor da FDC defende que é preciso haver uma gestão integrada entre federação, estados e municípios para tratar os pontos conflituosos.

O pesquisador cita, inclusive, a questão do Anel Rodoviário. Conforme ele, há um conflito de gestão relacionado à via, em que historicamente ninguém assume como deveria assumir, de maneira integrada. “Minas Gerais tem sido, ao longo das décadas, extremamente maltratado nos investimentos públicos nas nossas rodovias”, afirma ele.

Duplicação de rodovias

Outro aspecto ressaltado por Resende diz respeito à relevância da duplicação de rodovias. De acordo com ele, de toda malha rodoviária federal do Brasil, mais de 80% das rodovias concedidas são duplicadas. Sob a gestão pública, mais de 80% são simples. E isso impacta diretamente na severidade dos acidentes, conforme o professor.

“Acidente que mais mata é a colisão frontal”, diz ele, lembrando da maior probabilidade de as batidas ocorrerem em pistas simples. Quando se tem concessão, destaca o especialista, uma das obrigações é a duplicação.

Desafios e mudanças

Um dos desafios em todo esse cenário diz respeito também ao fato de que muitas concessionárias devolvem os seus contratos ao governo federal. Para Resende, há uma modelagem descuidada no início de tudo.

“O Brasil precisa começar a desenvolver, a estruturar os seus projetos, vender para a iniciativa privada que não é somente o paraíso”, diz.

Para o professor, também é relevante “vender” as dificuldades, demanda firme, reprimida, futura, as variáveis da demanda, assim como também as oportunidades.