Servidores da educação protestam na Afonso Pena por reajuste salarial

Quatorze dias após o início da paralisação, servidores da educação municipal se reuniram em frente à sede da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), na manhã desta quarta-feira (20), para protestar contra a ausência de propostas do órgão em relação ao reajuste salarial. Com isso, uma faixa de trânsito ficou interditada na avenida Afonso Pena, entre avenida Álvares Cabral e rua da Bahia, para quem segue em direção ao bairro Mangabeiras, na região Centro-Sul da cidade. A concentração estava prevista para acontecer até 13h, no entanto os manifestantes se dispersaram um pouco antes, e não saíram em marcha pelo centro. 

Reajuste salarial e questionamentos a um projeto de lei que altera o Estatuto do Servidor e, assim, afeta a projeção de carreira são as principais pautas dos professores e trabalhadores da área. "Antes desse projeto de lei, decretado pela prefeitura, se um professor se formasse em um curso de pós-graduação, ele receberia um aumento salarial. Com essa alteração, fica mais complicado receber esse aumento", explica Thiago Ribeiro, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede/BH).

Ainda de acordo com ele, neste ano não houve quaisquer propostas de reajuste por parte da prefeitura. "Temos uma reunião agendada para sexta-feira, 22, e a PBH ficou de nos apresentar uma proposta", comenta Ribeiro. 

Outras pautas

Fora essas principais reivindicações dos servidores da educação municipal, as lideranças do sindicato solicitam certos esclarecimentos por parte da MGS, empresa responsável pelos trabalhadores terceirizados que ocupam cargos em instituições municipais. Entre os pedidos dos sindicalistas à prefeitura e à empresa está a assinatura de um acordo coletivo, que já teria sido aceito, para firmar o aumento salarial de 2,86% para esses funcionários terceirizados. 

"Ainda tem a questão do corte dos trabalhadores da faxina. A MGS anunciou um novo processo seletivo para contratação desse tipo de servidor. Só que, em um acordo que está sendo homologado judicialmente, está previsto que só haveria novo processo seletivo em 2021", explica Ribeiro. 

Resposta

A reportagem de O TEMPO procurou a Secretaria de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), assim como a MGS, para esclarecer os pontos levantandos pelos servidores da educação. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, responsável pela discussão salarial, propostas às reivindicações dos trabalhadores em educação estão sendo feitas, condicionadas ao encerramento da greve. Além disso, o órgão confirmou a reunião agendada para sexta-feira (22), com o intuito de discutir o reajuste salarial. 

Leia a nota na íntegra: 

Decreto que altera a progressão na carreira:

Por reconhecer e valorizar o compromisso daqueles profissionais que se esforçam por se manterem atualizados ao longo de toda a sua trajetória profissional, a Prefeitura incluirá uma regra de transição no decreto de progressão de escolaridade.  Na emenda será permitida a progressão por escolaridade para aqueles servidores que se matricularam em cursos até a data da publicação do decreto nº 17.200/2019 e para aqueles que já finalizaram os cursos, porém, ainda não protocolaram o pedido.

A proposta fica condicionada ao fim da greve.

PL Estatuto do Servidor

O PL não será enviado à Câmara, para que novas rodadas de discussão com as entidades representativas sejam realizadas. Destacamos que a pauta foi tema de várias reuniões ao longo dos últimos meses, mas ainda foram manifestadas dúvidas em relação a  alguns pontos.

A proposta fica condicionada ao fim da greve.

Pauta Salarial

A Prefeitura já tem agendada para a próxima sexta-feira, dia 22, uma reunião com todas as entidades representativas dos servidores, onde será demonstrada a dinâmica de receitas e despesas do Município e, a partir deste relatório,  apresentada a  capacidade de aumento na folha de pessoal.

Diante deste cenário, aguardaremos a decisão a ser tomada pela categoria no dia  22 de novembro, para saber se ambas as partes terão acordo sobre a negociação. Caso a categoria prossiga com a greve após esta data, o governo manterá sua posição inicial em relação aos atos administrativos.

Média Salarial:

dos professores municipais (fundamental):

jornada de trabalho de  22h30 semanais- R$ 3.707 

jornada de 45 horas semanais- R$ 7.892

dos professores para Educação Infantil:

jornada de 22h30 semanais- R$2.355

jornada de 45 horas semanais- R$4.179

Já a MGS, disse que publicou o Edital 06/2019, para o cargo de servente escolar. A abertura deste processo seletivo público simplificado foi necessário, pois todos os candidatos aprovados no processo anterior para este cargo já foram chamados e a MGS tem a necessidade de atender as demandas do contrato, referentes às substituições pela rotatividade, que é normal para o cargo.

Perguntada se deveria ter aberto um processo seletivo para contratação de mecanógrafos, a MGS disse que a demanda de pessoal parte da Secretaria Municipal de Educação e a abertura de processo seletivo para mecanógrafo será feita em comum acordo com a referida secretaria.

Sobre a possibilidade redução no quadro de funcionários da limpeza, foi repassado que isso deve ser respondido pela Secretaria Municipal de Educação em razão da natureza da matéria.

Atualização: professores da rede municipal procuraram a reportagem de O TEMPO ao longo da manhã desta quinta-feira (21) para contradizer a média salarial informada pela Prefeitura de Belo Horizonte na nota encaminhada. Assim, um novo posicionamento do órgão diante das reclamações foi solicitado, mas ainda não obtivemos retorno.