Com um grande buzinaço e um forte esquema de segurança montado pela Polícia Militar, os caminhoneiros transportadores de combustível - conhecidos como tanqueiros - protestam nesta quinta-feira (25) na Cidade Administrativa, sede do governo de Minas, pela redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o óleo diesel no Estado.
Dezenas de caminhões participam da manifestação. De acordo com o grupo, atualmente, o ICMS cobrado sobre o óleo diesel é de 15% e eles reinvidicam que seja de 12%. A categoria também alega que esse é o valor cobrado em outros Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Após a volta no entorno dos prédios da Cidade Administrativa, os tanqueiros devem voltar para Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde mais cedo, fizeram a concentração para o protesto. Uma assembleia da categoria com o sindicato deverá ser realizada ainda nesta quinta-feira para decidir se os tanqueiros irão deflagrar greve.
Governo
Por meio de nota, o governo de Minas pontuou que que as recentes mudanças no preço dos combustíveis não são em função do ICMS, mas sim da política de preços praticada pela Petrobras. Disse ainda que o Estado reafirma seu compromisso de não promover o aumento de nenhuma alíquota de ICMS até que seja possível começar a trabalhar pela redução efetiva da carga tributária.
"No momento, em virtude da situação financeira do estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota. A Secretaria de Fazenda esclarece ainda que o ICMS corresponde a 31% para gasolina, 16% para o etanol e 15% para o diesel, do preço total dos combustíveis", diz a nota