O prefeito Álvaro Damião (União Brasil) anunciou nesta terça-feira (29 de abril) a segunda fase do programa PBH Inova — política de inovação do município — com oito startups selecionadas. Essas empresas terão que solucionar cinco desafios propostos pelo município, relacionados à melhoria dos serviços como saúde, segurança e gestão. Cada uma das startups pode receber até R$ 225 mil por desafio, e o investimento total é de R$ 1,5 milhão.

Durante a apresentação, Álvaro Damião explicou que pensar o futuro de Belo Horizonte é falar sobre inovação. "Pensar Belo Horizonte não só para os próximos quatro anos, mas pensar Belo Horizonte para daqui 15, 20, 30 anos. E não tem como você pensar Belo Horizonte para o futuro sem falar de startups. Startups são realidade. A gente não pode mais permitir que grandes startups de Belo Horizonte deixem a capital por causa de incentivo", afirmou.

Damião também falou sobre as expectativas da gestão quanto ao projeto, destacando que a prefeitura tem urgência em atender com agilidade a saúde e o trânsito do município, e que a tecnologia é uma aliada para isso. "Eu quero atender a saúde com mais rapidez... Antes da pessoa sair para procurar uma UPA, procurar um centro de saúde, eu quero atender essa pessoa lá, na casa dela, para evitar inclusive que ela precise ir a um centro de saúde. Eu preciso de tecnologia para isso", explicou o prefeito. O trânsito e a segurança também são preocupações da prefeitura. "Eu preciso melhorar o trânsito da cidade de Belo Horizonte. Eu preciso de semáforos inteligentes, eu preciso de câmeras inteligentes que mostrem quem é que está andando pela cidade. Eu preciso diminuir a violência, principalmente no centro da capital. E para isso eu preciso de urgência", disse.


O projeto

Segundo a Prefeitura, o PBH Inova trata-se de um programa de startups de Belo Horizonte lançado em maio de 2024, baseado no Marco Legal das Startups — que desburocratiza a contratação de inovação pelo setor público. As startups selecionadas para a segunda etapa são: Fintudo, Fluna, Jsoftware, Maxbot, Metropolys, Quasar, Reachr e Smart Tour. Ao todo, foram 22 empresas de inovação inscritas no programa.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte, Adriano Faria, afirmou que o novo programa voltado à inovação tecnológica representa um avanço estratégico para a capital. “Hoje é um dia importante porque atingimos três frentes: legislação, incentivos fiscais e identificação de desafios públicos”, afirmou. Ele também disse que, além da vontade e dos recursos, é necessário ter o apoio jurídico. “Não adianta ter vontade e recurso se não há respaldo legal”, disse.

Para Adriano, a cidade passa a oferecer benefícios fiscais para atrair startups, seguindo o que já é feito em outras regiões. “É estratégico ter startups atuando dentro do território. O que está previsto no Marco Legal Nacional das Startups foi implantado aqui”, explicou.

A iniciativa foi elogiada pela vereadora Marcela Trópia (Novo). Ela defendeu que o projeto não aconteceu antes por falta de segurança jurídica para ambos, prefeitura e startups. “Faltava segurança jurídica. As startups tinham medo de contratualizar com a prefeitura e a prefeitura tinha medo de trazer inovação aqui para dentro. Agora, os dois lados estão seguros e as parcerias são infinitas”, afirmou.

Ela destacou ainda o novo modelo de contratação como um incentivo para que pequenas empresas tecnológicas se aproximem do setor público. “Essa é a tendência agora para Belo Horizonte: resolver problemas urbanos com criatividade e inovação. Empresas muito pequenas, que não conseguiam competir em licitação tradicional, agora podem participar de um jeito mais seguro para todo mundo.”

Ainda segundo o secretário, o projeto está em fase inicial e quatro desafios foram selecionados. “As startups escolhidas receberam recursos e estão desenvolvendo provas de conceito que devem ser entregues em até três meses”, explicou. Ele também contou que, após testadas e aprovadas as soluções, elas podem ter contratos de até dez anos. “O objetivo é que, após testadas e aprovadas, essas soluções sejam incorporadas ao serviço público, com contratos que podem durar até cinco anos, renováveis por mais cinco”, esclareceu Adriano.

Os desafios a serem respondidos pelas startups são: 

  1. Secretaria de Desenvolvimento Econômico: como podemos reduzir o tempo e o acúmulo dos processos de direito do consumidor a serem respondidos pelo Procon BH para garantir um serviço mais eficiente para os consumidores?
  2. Subsecretaria do Tesouro Municipal: como podemos modernizar a gestão do serviço da dívida fundada, bem como otimizar as aplicações financeiras do município, para que o Tesouro possa viabilizar mais recursos para a implementação de políticas públicas estabelecidas pelo governo?
  3. Secretaria de Segurança Pública: como podemos realizar a contagem de público de grandes eventos para que as instituições envolvidas na gestão possam aperfeiçoar o planejamento operacional?
  4. Secretaria de Política Urbana: como podemos atender de maneira ágil e eficiente às demandas de parcelamento do solo e garantir exatidão, eficiência e economia aos processos internos?
  5. Secretaria de Saúde: como podemos visualizar os postos de trabalho e o quadro de pessoal da secretaria para assertividade nos recursos humanos e tomada de decisões qualificada da alta gestão, garantindo credibilidade e segurança?


Nova identidade para BH

Durante a apresentação, o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, anunciou mudanças na identidade visual da gestão. Na logomarca antiga a palavra “prefeitura” estava antes de “Belo Horizonte”. Na nova versão apresentada por Damião, o nome “Belo Horizonte” será escrito antes de “prefeitura”. O gestor público afirmou que a mudança se dá porque a cidade é mais importante do que a prefeitura. “Nossa gestão é de foco humano. A cidade é mais importante que a prefeitura”, disse o prefeito.

Além disso, ele explicou que a mudança visa dar mais protagonismo à população e não ao órgão público. “Queremos uma cidade com mais protagonismo dos belo-horizontinos”, afirmou.