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Demora em atualizar legislação sobre antenas pode atrasar a implantação da tecnologia 5G em Belo Horizonte. Operadoras e a Anatel já estão prontas para a instalação já neste mês de julho, mas tudo depende de um projeto de lei (328/2022) que tramitou na Câmara Municipal e poderá ser sancionada integral ou parcialmente pelo prefeito Fuad Noman (PSD) antes do dia 29 de agosto, último dia do prazo concedido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a adequação das capitais.
Portanto, a previsão da agência e de operadoras de já começar a comercialização da tecnologia em julho pode não ser confirmada por essa questão burocrática. O Movimento Antene-se, criado em 2021 por entidades de diversos setores, incluindo as operadoras de telefonia, para incentivar a atualização das leis de antenas das grandes cidades brasileiras, alerta para o problema.
Portanto, a previsão da agência e de operadoras de já começar a comercialização da tecnologia em julho pode não ser confirmada por essa questão burocrática. O Movimento Antene-se, criado em 2021 por entidades de diversos setores, incluindo as operadoras de telefonia, para incentivar a atualização das leis de antenas das grandes cidades brasileiras, alerta para o problema.
Em reportagem publicada no site especializado Mobile Time, a entidade afirma que “Belo Horizonte está um passo atrás (na implantação do 5G). A comunicação da Câmara Municipal informou que o projeto de lei que trata das antenas 5G em Belo Horizonte foi aprovado e que a redação final foi enviada à prefeitura para sanção do prefeito.
Somente depois desse processo poderão ser feitos os pedidos de instalação e migração para o sinal 5G. Conforme a Anatel, o prazo para capitais e Distrito Federal se adequarem é em 29 de agosto para receber a nova tecnologia. Segundo o movimento Antene-se e fontes das operadoras, a legislação da capital mineira é antiga e tem restrições para instalação de antenas, como as de rede 4G, que são estruturas grandes.
Entretanto, as antenas para o 5G são menores e poderiam ser instaladas, por exemplo, em vários pontos da capital, como prédios comerciais, bancas de jornais, dentre outros lugares, sem ferir legislações ambientais e ou uso e ocupação do solo urbano.
Somente depois desse processo poderão ser feitos os pedidos de instalação e migração para o sinal 5G. Conforme a Anatel, o prazo para capitais e Distrito Federal se adequarem é em 29 de agosto para receber a nova tecnologia. Segundo o movimento Antene-se e fontes das operadoras, a legislação da capital mineira é antiga e tem restrições para instalação de antenas, como as de rede 4G, que são estruturas grandes.
Entretanto, as antenas para o 5G são menores e poderiam ser instaladas, por exemplo, em vários pontos da capital, como prédios comerciais, bancas de jornais, dentre outros lugares, sem ferir legislações ambientais e ou uso e ocupação do solo urbano.
Em contato com a prefeitura, o Executivo informou que ainda não recebeu o PL para a apreciação, apesar do comunicado do legislativo de que a pauta foi enviada à apreciação. Autor do PL, o vereador Gabriel (Sem Partido) foi procurado para entender o imbróglio.
A equipe de comunicação do parlamentar destacou que "para o projeto ser enviado de forma expressa para a prefeitura, de acordo com o regimento interno da Câmara, o líder de governo deve pedir dispensa de um prazo regimental de 5 dias para enviar. Ele não o fez então o setor interno da câmara só vai enviar isso no dia 12 (de julho) por praxe", diz o texto enviado.
A equipe de comunicação do parlamentar destacou que "para o projeto ser enviado de forma expressa para a prefeitura, de acordo com o regimento interno da Câmara, o líder de governo deve pedir dispensa de um prazo regimental de 5 dias para enviar. Ele não o fez então o setor interno da câmara só vai enviar isso no dia 12 (de julho) por praxe", diz o texto enviado.
A reportagem procurou o líder de governo na Câmara, vereador Bruno Miranda (PDT). Ele informou que o projeto é de autoria dos vereadores e, por isso, não cabe ao líder pedir urgência para remeter o texto ao prefeito, procedimento que só é válido em proposições do Executivo.
Ainda conforme Miranda, o pedido poderia ser feito por qualquer parlamentar. Como não houve a solicitação, o rito vai seguir o regimento interno que prevê 5 dias até a chegada à PBH. "Na semana que vem o projeto está indo ao prefeito e não teremos atrasos", informou.
O TEMPO também procurou as operadoras Vivo, Claro e Tim para obter detalhes da implantação do 5G em Belo Horizonte e aguarda posicionamentos. A Vivo, em nota, destacou que "está pronta para ativar nas capitais caso haja viabilidade de liberação das radiofrequências".
A Tim, por sua vez, informou que também tem condições de atuar "tão logo o início das operações do 5G puro, chamado de Standalone, que opera na frequência de 3,5GHz, seja autorizado pela Anatel". Já a Claro seguiu os posicionamentos das concorrentes e afirmou que vai realizar a expansão gradativa da rede "de acordo com o cronograma estabelecido pelas autoridades responsáveis, à medida que a faixa de 3,5 GHz for liberada em cada Estado."
