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Tecnologia
5G em BH: atraso em legislação municipal pode adiar instalação em julho
Projeto na Câmara para permitir instalação de antenas depende de sanção do prefeito de BH, que pode ser feita até agosto, atrasando a implantação do 5G
Antena 5G são mais simples e menores do que as da 4G, pode sem instalada em prédios, bancas e outros lugares
Foto: Tim/Divulgação
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Demora em atualizar legislação sobre antenas pode atrasar a implantação da tecnologia 5G em Belo Horizonte. Operadoras e a Anatel já estão prontas para a instalação já neste mês de julho, mas tudo depende de um projeto de lei (328/2022) que tramitou na Câmara Municipal e poderá ser sancionada integral ou parcialmente pelo prefeito Fuad Noman (PSD) antes do dia 29 de agosto, último dia do prazo concedido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a adequação das capitais.
Portanto, a previsão da agência e de operadoras de já começar a comercialização da tecnologia em julho pode não ser confirmada por essa questão burocrática. O Movimento Antene-se, criado em 2021 por entidades de diversos setores, incluindo as operadoras de telefonia, para incentivar a atualização das leis de antenas das grandes cidades brasileiras, alerta para o problema.
Portanto, a previsão da agência e de operadoras de já começar a comercialização da tecnologia em julho pode não ser confirmada por essa questão burocrática. O Movimento Antene-se, criado em 2021 por entidades de diversos setores, incluindo as operadoras de telefonia, para incentivar a atualização das leis de antenas das grandes cidades brasileiras, alerta para o problema.
Em reportagem publicada no site especializado Mobile Time, a entidade afirma que “Belo Horizonte está um passo atrás (na implantação do 5G). A comunicação da Câmara Municipal informou que o projeto de lei que trata das antenas 5G em Belo Horizonte foi aprovado e que a redação final foi enviada à prefeitura para sanção do prefeito.
Somente depois desse processo poderão ser feitos os pedidos de instalação e migração para o sinal 5G. Conforme a Anatel, o prazo para capitais e Distrito Federal se adequarem é em 29 de agosto para receber a nova tecnologia. Segundo o movimento Antene-se e fontes das operadoras, a legislação da capital mineira é antiga e tem restrições para instalação de antenas, como as de rede 4G, que são estruturas grandes.
Entretanto, as antenas para o 5G são menores e poderiam ser instaladas, por exemplo, em vários pontos da capital, como prédios comerciais, bancas de jornais, dentre outros lugares, sem ferir legislações ambientais e ou uso e ocupação do solo urbano.
Somente depois desse processo poderão ser feitos os pedidos de instalação e migração para o sinal 5G. Conforme a Anatel, o prazo para capitais e Distrito Federal se adequarem é em 29 de agosto para receber a nova tecnologia. Segundo o movimento Antene-se e fontes das operadoras, a legislação da capital mineira é antiga e tem restrições para instalação de antenas, como as de rede 4G, que são estruturas grandes.
Entretanto, as antenas para o 5G são menores e poderiam ser instaladas, por exemplo, em vários pontos da capital, como prédios comerciais, bancas de jornais, dentre outros lugares, sem ferir legislações ambientais e ou uso e ocupação do solo urbano.
Em contato com a prefeitura, o Executivo informou que ainda não recebeu o PL para a apreciação, apesar do comunicado do legislativo de que a pauta foi enviada à apreciação. Autor do PL, o vereador Gabriel (Sem Partido) foi procurado para entender o imbróglio.
A equipe de comunicação do parlamentar destacou que "para o projeto ser enviado de forma expressa para a prefeitura, de acordo com o regimento interno da Câmara, o líder de governo deve pedir dispensa de um prazo regimental de 5 dias para enviar. Ele não o fez então o setor interno da câmara só vai enviar isso no dia 12 (de julho) por praxe", diz o texto enviado.
A equipe de comunicação do parlamentar destacou que "para o projeto ser enviado de forma expressa para a prefeitura, de acordo com o regimento interno da Câmara, o líder de governo deve pedir dispensa de um prazo regimental de 5 dias para enviar. Ele não o fez então o setor interno da câmara só vai enviar isso no dia 12 (de julho) por praxe", diz o texto enviado.
A reportagem procurou o líder de governo na Câmara, vereador Bruno Miranda (PDT). Ele informou que o projeto é de autoria dos vereadores e, por isso, não cabe ao líder pedir urgência para remeter o texto ao prefeito, procedimento que só é válido em proposições do Executivo.
Ainda conforme Miranda, o pedido poderia ser feito por qualquer parlamentar. Como não houve a solicitação, o rito vai seguir o regimento interno que prevê 5 dias até a chegada à PBH. "Na semana que vem o projeto está indo ao prefeito e não teremos atrasos", informou.
O TEMPO também procurou as operadoras Vivo, Claro e Tim para obter detalhes da implantação do 5G em Belo Horizonte e aguarda posicionamentos. A Vivo, em nota, destacou que "está pronta para ativar nas capitais caso haja viabilidade de liberação das radiofrequências".
A Tim, por sua vez, informou que também tem condições de atuar "tão logo o início das operações do 5G puro, chamado de Standalone, que opera na frequência de 3,5GHz, seja autorizado pela Anatel". Já a Claro seguiu os posicionamentos das concorrentes e afirmou que vai realizar a expansão gradativa da rede "de acordo com o cronograma estabelecido pelas autoridades responsáveis, à medida que a faixa de 3,5 GHz for liberada em cada Estado."
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