A virada do ano trouxe novas regras para os benefícios dos carros voltados a pessoas com deficiência (PCD). Se até o fim de 2023 o valor máximo para desconto era de R$ 100 mil, agora o novo limite é de R$ 120 mil. O teto foi aprovado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em setembro, mas só passou a valer no dia 1º de janeiro.

Essa extensão do limite acabou por incluir um novo rol de automóveis que antes não eram beneficiados com o desconto total de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), um benefício previsto na lei 8989, de 24 de fevereiro de 1995.

Quanto ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o imposto tem limite de isenção bem menor, de apenas R$ 70 mil. Se você comprar um carro no limite de R$ 120 mil, os R$ 50 mil de diferença em relação ao teto de R$ 70 mil serão taxados. Um projeto de lei quer elevar o valor do desconto para R$ 200 mil, mas ainda está em tramitação.

A lei dispõe que são beneficiadas "pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista, diretamente ou por intermédio de seu representante legal".

Entre os modelos que têm desconto total de IPI estão SUVs, hatches e sedãs variados, justamente os segmentos mais procurados do mercado. Já as picapes não são incluídas nas regras de isenção, o que deixa fora a Fiat Strada, por exemplo, uma vez que o foco está nos carros de passeio.

Os valores podem variar de acordo com o estado, sendo que a maioria deles são de São Paulo, e algumas configurações são voltadas ao público PCD direto, caso do Renault Duster - SUV que não entraria nessa lista com preços públicos ao consumidor.

Lembrando que é importante verificar se determinado valor de tabela já inclui os descontos de IPI e ICMS, caso do Jeep Renegade, para citar um modelo, e se as promoções citadas ainda estão valendo.

CAOA CHERY 

- Tiggo 5X Sport 1.5 turbo automático - R$ 119.990 
- iCar - R$ 119.990  

CITROËN 

C3

- Live 1.0 manual - R$ 72.990 / R$ 69.990 na compra online 
- Live Pack 1.0 manual - R$ 80.990 
- Feel 1.0 manual - R$ 83.990 
- Feel Pack 1.6 manual - R$ 99.990 
- Live Pack 1.6 automático - R$ 95.990 / A Citroën indica que o preço chega a R$ 74.632 para PCD  

C3 Aircross

- 1.0 turbo Feel - R$ 112.990 / A marca calcula que chega a R$ 93.986 para PCD, sempre com os descontos 
- C3 Aircross 1.0 turbo Feel Pack - R$ 119.990 ou R$ 100.303 para PCD  

C4 Cactus

- 1.6 Live Auto - R$ 111.990 
- 1.6 Feel - R$ 117.990   

CHEVROLET

Onix

- 1.0 manual - R$ 86.150 
- LT 1.0 manual - R$ 93.765 
- Turbo automático - R$ 100.730 
- LT Turbo automático - R$ 108.210 
- LTZ Turbo automático - R$ 111.590 
- RS Turbo automático - R$ 113.640 
- Premier Turbo automático - R$ 117.480  

Onix Plus

- 1.0 manual - R$ 97.390 
- Turbo automático - R$ 106.560 
- LT Turbo automático - R$ 114.150 
- LTZ Turbo automático - R$ 117.580 
- Premier Turbo automático - R$ 123.320  

Spin

- LS 1.8 manual - R$ 106.760 
- LT 1.8 manual - R$ 112.600 
- LS 1.8 automático - R$ 113.040  

Tracker

- Turbo 1.0 automático - R$ 119.900  

FIAT 

Argo

- 1.0 manual - R$ 84.490 
Drive 1.0 manual - R$ 86.490 
- Drive 1.3 automático - R$ 95.490 
- Trekking 1.3 manual - R$ 93.990 
- Trekking 1.3 automático - R$ 99.990  

Cronos

- Drive 1.0 manual- R$ 92.990 
- Drive 1.3 manual - R$ 98.990 
- Drive 1.3 automático - R$ 101.990 
- Precision 1.3 automático - R$ 111.990  

Fastback

- Turbo 1.0 automático - R$ 117.990 ou R$ 101.620 com os descontos total de IPI e parcial de ICMS já aplicados  

Mobi

- Like 1.0 manual - R$ 71.990 
- Trekking 1.0 manual - R$ 74.990  

Pulse

- Drive 1.3 manual - R$ 103.990 
- Drive 1.3 automático - R$ 110.990 
- S-Design 1.3 automático - R$ 115.990  

HONDA

City

- LX 1.5 automático - R$ 113.600  

City sedã

- LX 1.5 automático - R$ 115.300  

HYUNDAI

Creta

- Action 1.6 automático - R$ 119.990 ou R$ 98.823 com os descontos aplicados  

HB20

- Sense Plus 1.0 manual - R$ 84.390 
- Comfort Plus 1.0 manual - R$ 87.790 
- Limited Plus 1.0 manual - R$ 92.190 
- Comfort Plus 1.0 turbo manual - R$ 101.290 
- Comfort Plus 1.0 turbo automático - R$ 106.890 
- Platinum 1.0 turbo automático - R$ 112.290 
- Platinum Safety 1.0 turbo automático - R$ 114.590  

HB20S

- Comfort Plus 1.0 manual - R$ 94.190 
- Limited Plus 1.0 manual - R$ 98.990 
- Comfort Plus 1.0 turbo automático - R$ 113.390 
- Platinum 1.0 turbo automático - R$ 119.290  

JEEP

Renegade

- 1.3 turbo automático - R$ 118.290 - sai por R$ 102.900 para público PCD  

NISSAN 

Kicks

- Active 1.6 CVT - R$ 112.990 
- Active 1.6 CVT + multimídia - R$ 114.990 
- Sense 1.6 CVT - R$ 118.290  

Versa

- Sense 1.6 CVT - R$ 107.490 
- Advance 1.6 CVT - R$ 115.890  

PEUGEOT 

208

- Like 1.0 manual - R$ 91.990 
- Style 1.0 manual - R$ 97.990 
- Allure 1.0 turbo automático - R$ 99.990 
- Roadtrip 1.6 automático - R$ 105.990 
- Style 1.0 turbo automático - R$ 111.490 
- Griffe 1.0 turbo automático - R$ 116.490  

RENAULT 

Duster (exclusivos para PCD)

- Intense 1.6 automático - R$ 105.929 
- Iconic Plus 1.6 automático - R$ 112.824  

Kwid

- Zen 1.0 manual - R$ 71.190 
- Intense 1.0 manual - R$ 74.090 
- Intense Pack Biton 1.0 manual - R$ 77.190 
- Outsider 1.0 manual - R$ 76.990  

Logan

- Life 1.0 manual - R$ 94.810 
- Zen 1.0 manual - R$ 98.300  

Stepway

- Zen 1.0 manual - R$ 84.470 
- Zen 1.6 manual - R$ 105.690 
- Iconic 1.6 automático - R$ 117.690  
TOYOTA 

Yaris hatch

- XL 1.5 automático - R$ 97.990 
- XS 1.5 automático - R$ 110.290  

Yaris sedã

- XL 1.5 automático - R$ 97.990 
- XS 1.5 automático - R$ 113.790  
VOLKSWAGEN 

Polo

- Track 1.0 manual - R$ 87.990 
- MPI 1.0 manual - R$ 97.990 
- TSI 1.0 turbo manual - R$ 101.990 
- Sense 1.0 turbo automático (exclusivo PCD) - R$ 99.990 ou R$ 86.990 na promoção 
- Comfortline 1.0 turbo automático - R$ 111.990 ou R$ 97.160 na promoção 
- Highline 1.0 turbo automático - R$ 118.990 ou R$ 103.241  

Virtus

- 1.0 turbo manual - R$ 109.990 
- 1.0 turbo automático - R$ 118.340 ou R$ 100.943 

T-Cross

- Sense 1.0 turbo automático - R$ 119.990, mas a marca faz promoção com isenção total de IPI e parcial de ICMS, o que leva o preço a R$ 99.990 
- 200 TSI 1.0 turbo automático - R$ 118.546 na promoção  

Nivus

- Sense 1.0 turbo automático - R$ 119.990 ou R$ 99.990 com IPI total e ICMS parcial descontados 
- Comfortline 1.0 turbo automático - R$ 112.343 na promoção (o preço original é de R$ 132.390, ficando de fora da lista original)
(JULIO CABRAL/UOL/FOLHAPRESS)