A pouco mais de um mês do fim do primeiro semestre letivo, um terço das escolas municipais de Belo Horizonte ainda não recebeu todos os livros didáticos para uso em 2023. O atraso na entrega dos exemplares – que é feita pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação – tem sido denunciado pela reportagem de O Tempo desde meados de abril e afeta cerca de 20 mil alunos. Segundo a própria Secretaria Municipal de Educação, professores têm usado publicações do ano anterior como material de apoio em sala de aula.

Uma divergência entre a já defasada base de dados usada pelo FNDE e o verdadeiro número de estudantes matriculados em 2023 estaria por trás do déficit de 41 mil livros didáticos, conforme afirma o secretário municipal de Educação de BH, Charles Diniz. “O número de livros é definido pelo Censo (Escolar) de dois anos atrás. E, devido à pandemia, o Censo 2021 teve muita divergência. Isso não justifica o que está acontecendo, mas explica”, argumenta. Segundo o secretário, o atual número de matrículas não é levado em consideração pelo órgão federal para fornecer o material didático para as escolas.

Embora admita que educadores têm usado livros do ano passado como solução paliativa, Diniz defende que os professores têm outros recursos disponíveis para trabalhar conteúdos em sala de aula. “Existem outras possibilidades, como apostilas, internet”, pontua o secretário municipal. 

Famílias temem impacto no aprendizado

Apesar dos argumentos, pais de estudantes temem que o desfalque no material didático prejudique o desenvolvimento dos filhos. “As crianças já sofreram com a defasagem de aprendizado devido à pandemia. Agora, nem os livros, que poderiam nos ajudar a ensiná-los em casa, nós temos. Ficamos de mãos atadas”, lamenta, sob condição de anonimato, a mãe de um aluno do segundo ano do ensino fundamental. 

Prefeitura vai tentar comprar livros

O secretário municipal de Educação informou que a prefeitura já acionou o Fundo Nacional do Desenvolvimento Educacional (FNDE) para solicitar a reserva técnica de livros didáticos, mas afirma que, ainda assim, nem todos os exemplares foram recebidos. Procurado pela reportagem durante dez dias, o FNDE não respondeu aos e-mails da reportagem. 

Sem definição quanto ao prazo para a entrega de todos os livros didáticos, a Prefeitura de Belo Horizonte estaria tentando viabilizar, com recursos municipais, a aquisição do material que falta. “Já estamos em contato com várias editoras para fazer a compra direta”, afirma Diniz.

O gestor admite, porém, que ainda é preciso vencer trâmites jurídicos. “Tecnicamente, temos dificuldade para comprar livros porque precisamos justificar a razão de estarmos comprando um material que é fornecido pelo governo federal”, explica.