ALMG terá comissões para acompanhar Acordo de Mariana e de proteção aos animais

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) criou comissão extraordinária para acompanhar as negociações sobre a repactuação do Acordo de Mariana, que tem como objetivo reparar os danos causados pelo rompimento da barragem operada pela Samarco na cidade em 2015.

Além do governo de Minas, estão na mesa de negociações o governo federal, o governo do Espírito Santo e representantes de municípios mineiros e capixabas, de um lado, e a Vale e a BHP Billiton, do outro. Elas são sócias na Samarco, que também participa das conversas.

O acordo, até agora sigiloso, está na fase final. Após as eleições em outubro, os governos estaduais chegaram a se retirar das negociações após não concordarem com o cronograma de pagamento da reparação. Posteriormente, as conversas foram retomadas.

O TEMPO apurou que a criação da comissão de acompanhamento atendeu a um pedido do PT. O líder da oposição, Ulysses Gomes (PT), é o mais cotado para presidir o colegiado, mas ainda não há data para a eleição ocorrer.

Além dele, fazem parte da comissão os líderes dos blocos que apoiam Romeu Zema (Novo), Cássio Soares (PSD) e Gustavo Santana (PL), além de Carlos Henrique (Republicanos), que é líder da Maioria e também apoia Zema. Doutor Jean Freire (PT), líder da Minoria, completa a comissão.

A Mesa Diretora da ALMG também criou a Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais, que será presidida por Noraldino Júnior (PSC). O tema é uma das bandeiras eleitorais do parlamentar, que até o ano passado presidia a Comissão de Meio Ambiente — Noraldino tentou articular sua reeleição, mas acordo feito nos bastidores escolheu Tito Torres (PSD) para presidir o colegiado.

As comissões extraordinárias têm duração de um ano, prorrogável por mais outro. Elas têm como objetivo fazer diagnósticos e propor ações sobre temas relacionados à defesa de direitos coletivos. 

Mais comissões

Outras duas comissões extraordinárias que foram criadas são a de Turismo e Gastronomia, que já existia na Legislatura passada, e a de Enfrentamento e Prevenção ao Câncer. A primeira deve continuar sendo presidida por Mauro Tramonte (Republicanos).

"Os desafios ainda são grandes, como a questão tributária da  nossa gastronomia, a escassez de fonte de receita para investimento no turismo e a necessidade de infraestrutura de nossos destinos, desde as estradas até às sinalizações", declarou Tramonte. "Vamos continuar buscando atenção do Estado para o reconhecimento do turismo e gastronomia como política pública que fomenta os setores produtivos", acrescentou ele.

Já Elismar Prado deve comandar a segunda. O combate ao câncer é uma das principais bandeiras dele e do irmão, o deputado federal Weliton Prado (PROS), que é presidente de uma comissão temporária com a mesma temática na Câmara dos Deputados, em Brasília.