Frota propõe cota de 10% para candidaturas LGBTs aos Legislativos

Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB) pretende obrigar todos os partidos a reservar um percentual de 10% para as candidaturas LGBTs aos cargos do Legislativo (deputados federais, estaduais e vereadores).   

De acordo com a justificativa do PL 5.220/2020, o objetivo é diversificar a composição das Casas legislativas e dar maior possibilidade aos mais diversos segmentos sociais existentes, além de estimular as candidaturas LGBTs e dar mais opções à sociedade de escolher quem os representará melhor.

Em entrevista ao Aparte, o deputado federal falou da diversidade apresentada nos resultados das eleições, mas disse que será preciso mais representatividade para os próximos anos.   

“O interessante é pensar que, uma vez que estamos batalhando mais espaço para afrodescendentes, negros, mulheres (cis), mulheres trans, transexuais, travestis, tendo seu espaço dentro da política, nada mais próprio que neste momento nós possamos abrir para os LGBT, para que eles tenham mais espaço. Nessas eleições municipais tivemos um crescimento, mas precisamos de mais gente trabalhando por esse segmento, e por isso a importância desse projeto de lei”, disse Alexandre Frota.  

“Desta forma, poderemos ter uma democracia mais plural. As mulheres já conquistaram esse espaço; os negros, nesta última eleição, tiveram reservadas a sua cota do Fundo Eleitoral, e, agora, o grupo LGBTQIA+ também deverá ter garantida sua representatividade. A democracia depende da diversidade de ideias e de sua representatividade social”, complementou.

Keila Simpson, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, questionou o deputado federal sobre a criação do PL. Para Keila, os movimentos deveriam ter sido consultados, principalmente para aumentar a porcentagem de vagas no cenário político.   

“A proposta do deputado é algo que precisamos ainda avaliar com cuidado para que possamos compreender. Algumas perguntas devem ser feitas antes desse debate. De onde veio essa demanda? Os movimentos LGBTs, especialmente aqueles que trabalharam fazendo esses levantamentos de candidaturas, foram contactados? Há nas propostas do deputado para algum projeto que possamos saber quantos LGBT tem hoje no Brasil e quantos desses têm pretensões de concorrer a cargos políticos? Nós queremos é paridade na política, além de cotas”, disse Keila.   

Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, pelo menos 27 pessoas trans foram eleitas para as Câmaras Municipais nas eleições de 2020. Esse é mais um exemplo do quão diferente essa disputa foi em relação a 2016 e 2018. Nesses anos, segundo a Associação, apenas oito candidatos trans foram eleitos.