O clima entre os vereadores de Rio Acima anda tenso. A reunião da última semana na Câmara foi marcada por um forte bate-boca entre o presidente Flávio Mello (PSL), o vice Ricardo Vieira (PTC), além de Wellington Morgan (PRTB) e Osvaldo Eduardo (PMN). Pessoas que estavam no plenário também se exaltaram, o que forçou o encerramento da sessão. O filho do presidente e um funcionário da Casa seriam os mais nervosos.

O problema começou quando Mello se recusou a ler o pedido de cassação feito por um cidadão envolvendo três parlamentares, sendo ele próprio e os colegas Ivanildo Adriano (PP) e Alcir Corrêa (PEN). O pedido seria baseado nos “arquivamentos de emendas para redução de gastos no Legislativo, de emendas sem passar pela plenária, além de licitações sem orçamento aprovado”, afirma Vieira.

Alguns vereadores, que preferem ter a identidade preservada, afirmam que Mello não seguiu o regimento interno da Câmara. “A denúncia foi protocolada nos termos do Decreto-Lei Federal 201/1967, no qual o presidente, estando denunciado, estaria impedido de presidir a sessão. Porém, para evitar que fosse apreciada a denúncia, ele afirmou que deveria ter sido protocolada dentro do prazo regimental, de 48 horas. O presidente não observou que se tratava de um rito especial de um decreto”, informaram ao Aparte.

Para se defender, Mello enviou nota à coluna em que afirma ser vítima de perseguição desde que assumiu a presidência da Casa, em janeiro. “As denúncias são mero objeto de manobra política do vereador Ricardo Vieira, que figura como réu em inquérito aberto pelo MP para apurar o uso indevido de verba indenizatória. Quanto às denúncias, não houve tempo hábil para que pudesse tomar conhecimento das mesmas. Dessa forma, o vereador Ricardo e outros tumultuaram a reunião, não havendo alternativa senão o presidente dar por encerrada a sessão”, disse em nota.

O Ministério Público (MP) informou que “investiga denúncia de uso indevido da verba indenizatória pelo vereador Ricardo Vieira. O procedimento está em fase inicial, de coleta de informações e documentos”.

Vieira garante que a denúncia não tem fundamento e volta a atacar o colega. “As alegações não procedem, já fiz minha defesa, o MP vai dar um parecer, e estou aguardando. A denúncia contra ele é muito mais pesada e mais grave do que a que fez contra mim”, garante, referindo-se a gastos com diárias que já teriam superado R$ 500 mil.

Mello contra-argumenta e diz que “o número diminuiu drasticamente e que os pagamentos de custos de viagens aconteceram em 2017 e 2018”. “Neste ano, apenas uma viagem foi realizada para Brasília, devidamente justificada. A Câmara reitera que a prestação de contas de diárias concedidas está em conformidade com o exigido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”, completou Mello. O imbróglio só deve ter desdobramento no dia 6 de novembro, data da próxima reunião ordinária.