O presidente da Câmara Municipal de Rio Acima, Flávio Arlinto Batista, se defendeu das acusações de que estaria barrando o andamento do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de Rio Acima por poder perder privilégios, de acordo com o vereador Dimas do Bar e também o colega Ricardo Vieira, conforme publicou o jornal O TEMPO nessa segunda-feira (10). Em contato com a reportagem nesta terça-feira (11), Batista garantiu serem mentirosas as acusações feitas pelos colegas de Legislativo.
“Tudo mentira. Se tem alguém atrasando os trabalhos do Executivo, esse alguém é Ricardo Vieira, que desde janeiro vem protocolando documentos desnecessários, tudo para atrasar a tramitação do projeto. Ele era da comissão permanente, perdeu todos os prazos, não conseguiu dar parecer em nenhum projeto, não só da LOA”, afirmou Batista.
Segundo o vereador, ele está sendo vítima de um jogo político, onde os grandes prejudicados estão sendo os cidadãos de Rio Acima.
“Fui eleito pelo próprio Ricardo, que votou em mim. Mas ele queria colocar alguém do jurídico deles no cargo de procurador adjunto, e como não aceitei arrumaram essa divergência comigo”, garantiu.
Juntamente com o procurador-geral da Câmara, Alexandre Lanna, Batista deu sua versão para os fatos que culminaram com a paralisação dos serviços municipais. Eles, inclusive, lembraram que a elaboração do orçamento da Câmara para 2019 foi de responsabilidade da antiga Mesa Diretora, cujo mandato se encerrou na virada do ano.
“O presidente vem tentando colocar a LOA em votação desde janeiro. Houve uma convocação extraordinária no dia 30 de janeiro, mas só apareceram o presidente e o vereador Alcir (Corrêa)”, disse Lanna.
Depois disso, outra tentativa de votação ocorreu em março, mas, em nova manobra, de acordo com Lanna, a maioria da Casa optou pela retirada do projeto da pauta. Isso teria levado Alcir Corrêa a entrar na Justiça em busca de uma decisão que obrigasse o Legislativo a votar o projeto.
“Através de liminar, a juíza Maria Juliana determinou que fossem retiradas as emendas intempestivas que o vereador Ricardo tinha apresentado, que são similares as atuais, e o presidente colocou o orçamento em votação no dia 3 de abril. Ele foi votado e rejeitado pelos vereadores Ricardo Vieira, Osvaldo Eduardo, Dimas Figueiredo, Wellington Morgan e Jefferson Santos”, continuou Lanna.
Desta forma, a prefeita Maria Auxiliadora Ribeiro aguardou a confirmação da liminar, para só a partir daí encaminhar um novo projeto de LOA, fato ocorrido no final de maio. Com novas comissões permanentes nomeadas, o projeto foi analisado e seria colocado em pauta no último dia 5, ocasião em que Vieira apresentou 22 emendas.
“Enviei o (novo) projeto para as comissões permanentes, elas se reuniram, inclusive o vereador Ricardo Vieira participou. Então, as comissões deram parecer no orçamento e depois, faltando alguns minutos para se encerrar o expediente, ele (Vieira) protocolou as emendas, onde fui obrigado a retirar o orçamento de pauta”, relatou Batista.
A reunião das comissões está marcada para esta quarta-feira (12), às 11h, e só depois o presidente da Casa poderá marcar a votação da LOA. Sobre as emendas de Vieira, o presidente garante que todas são inconstitucionais.
“Minha posição pessoal é que são inconstitucionais, e ele (Vieira) não está fazendo emenda para gerar economia, mas sim fazendo um jogo político comigo, só isso”, completou o presidente do Legislativo.
A economia citada diria respeito à redução do vencimento dos vereadores para salário mínimo, além da diminuição nos valores de diárias, de cerca de R$ 1.900,00 para R$ 500,00. “Não existe isso”, resumiu Batista.
Entenda
Nessa segunda-feira (10), por meio de nota, a Prefeitura Municipal de Rio Acima informou que diversos serviços básicos públicos seriam paralisados imediatamente e que inúmeros outros teriam o mesmo destino em 1º de julho, pelo fato de o município não ter aprovada uma lei orçamentária para 2019. Tal lei deveria ter sido aprovada até 31 de dezembro do ano passado, mas por conta dessa rixa interna na Câmara, os prazos não foram respeitados e o problema chegou a esse ponto.
Em contato com a reportagem, os vereadores Ricardo Vieira e Dimas do Bar atribuíram a culpa para tal situação ao presidente do Legislativo, Flávio Arlinto Batista, que refutou todas as acusações. Enquanto a queda de braço continua a ser travada, a prefeitura não tem recursos nem mesmo para pagar a conta de telefone, por exemplo. Inúmeros outros serviços essenciais aos cidadãos seguem o mesmo destino.
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