Garantir acesso à plataforma digital (Gov.br) de renegociação de dívidas às pessoas mais vulneráveis é a principal preocupação do governo federal que colocou no ar, nesta segunda-feira (9) o site do programa Desenrola. A afirmação é do próprio ministro da Fazenda Fernando Haddad.
O programa Desenrola pode beneficiar 32 milhões de pessoas (CPFs) e a pasta comandada por Haddad calcula que 13% delas ainda não estão cadastradas no Gov.br. Ao todo, cerca de 86% do público já possui os certificados ‘Ouro’; ‘Prata’ e ‘Bronze’ na plataforma digital. (Entenda abaixo o que isso significa e como atualizar os dados).
"Pelo volume de pessoas que estão no Gov.br, demonstram que tem algum grau de acessibilidade, é uma plataforma amigável em alguma medida, na medida em que 86% das pessoas já estão dentro (cadastradas) na plataforma gov.br. Mas estamos preocupadas com os 13%, justamente pelo fato de que podem ser pessoas mais vulneráveis e que mais precisam do programa", afirmou o ministro da Fazenda durante coletiva de imprensa em São Paulo.
Fernando Haddad disse ainda que governo “vai precisar fazer um esforço adicional” para fazer chegar à informação até esses 13%. Ele disse contar com o apoio da imprensa, credores e da própria B3 para assim, atingir 100% das pessoas elegíveis para o programa Desenrola.
"O programa pode atingir 32 milhões de CPFs, sendo que 21 milhões de CPFs se enquadram na faixa 1, ou seja, com até dois salários mínimos e R$ 5 mil de dívida. Estamos falando de 21 milhões de pessoas que podem resolver seu problema parcelando sua dívida, já renegociada, oferecida pelos credores", explicou.
Quem é nível 'Bronze' precisa atualizar cadastro no Gov.Br
O ministro da Fazenda pontuou ainda que 42% dos CPFs registrados já têm acesso Ouro ou Prata, que são os níveis necessários para participar das renegociações das dívidas.
Os outros 44% têm acesso de grau “Bronze”, e precisam fazer um "upgrade" para os níveis acima, ou seja, atualizar os dados e ter acesso as renegociações das dívidas nos próximos 20 dias.
A nova fase do Desenrola Brasil começou nesta segunda-feira
Nesta etapa, são contemplados pessoas que ganham até dois salários mínimos ou estão inscritos no CadÚnico. Serão negociadas dívidas de até R$ 5.000, mas há possibilidade de negociação de débitos até R$ 20 mil. Essa etapa do programa vai até 31 de dezembro e oferece descontos, em média, de 83%.
Todo o processo é feito por meio da plataforma Gov.br. As dívidas renegociadas poderão ser parceladas em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50,00 e juros de até 1,99% ao mês.
Como ter conta Gov.br com selo prata ou ouro?
Os selos nas contas Gov.br dizem respeito aos níveis de segurança. Ou seja, quanto mais acessos aos serviços oferecidos pelo Gov.br, maior será o nível de segurança exigido pela plataforma. Afinal, alguns serviços sensíveis, que usam dados do usuário, precisam ter a garantia de que serão prestados ao próprio portador daqueles dados.
Todas as contas cadastradas exclusivamente com informações do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são consideradas de nível bronze. Também tem esse nível o cadastro feito presencialmente nas unidades do INSS ou do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
As contas nível prata precisam de validação por meio da biometria facial da carteira de motorista ou cadastro Sigepe (no caso de servidores públicos) ou dados bancários de um dos 11 bancos conveniados ao Portal Gov.br (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander, Sicoob, Itaú, Agibank, Sicredi e Mercantil do Brasil).
Já as contas validadas com biometria facial da Justiça Eleitoral ou por certificado digital compatível com ICP-Brasil passam a ter nível ouro de segurança.
Para sair do nível bronze e elevar o nível de segurança do login, basta fazer as validações que conferem níveis superiores.