Em meio a ofensivas contra o STF, Lula se reúne com ministros da Corte

Na véspera de sua viagem à Colômbia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participou de um jantar na noite de segunda-feira (15) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

O encontro ocorreu na residência de Gilmar Mendes, em Brasília, no Distrito Federal, e contou também com a presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.

A reunião, antecipada pela GloboNews, acontece em um momento de crescente confronto com o Supremo em várias frentes. No Senado Federal, está em pauta a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) para criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas.

O texto, proposto pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem apoio político para ser aprovado e demonstrar a posição dos senadores em relação ao Supremo.

Os parlamentares decidiram avançar com a medida em resposta ao julgamento em curso na Corte sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal. Se a PEC for aprovada no Senado e posteriormente na Câmara, isso poderá pressionar o STF a reconsiderar sua decisão. O texto estabelece que não deve haver diferenciação baseada na quantidade ou tipo de substância.

Além disso, no Congresso, como parte dessa ofensiva contra o STF, foi aprovada no último ano uma PEC que restringe os poderes dos ministros da Corte. A proposta obteve 52 votos favoráveis e 18 contrários e agora aguarda análise da Câmara dos Deputados.

Proposta pelo líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR), a PEC tem como foco principal as decisões individuais dos ministros em Tribunais Superiores. De acordo com o texto, essas decisões não poderão suspender a eficácia de leis ou atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara dos Deputados.

Durante os recessos do Poder Judiciário, quando o presidente do Tribunal, geralmente de plantão, pode tomar decisões individuais, essa prerrogativa será mantida, mas a decisão deverá ser julgada pelo plenário do Tribunal em até 30 dias.

Essa PEC faz parte de um conjunto de medidas em análise pelo Senado em resposta a várias decisões do STF, como o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. No entanto, Pacheco nega que haja qualquer forma de "retaliação" ao Supremo.

Além do Congresso, uma ofensiva internacional 

O jantar também aconteceu em meio à ofensiva do bilionário Elon Musk, dono da rede social X, contra o STF, especialmente o ministro Alexandre de Moraes.

Musk, que conta com o apoio de Jair Bolsonaro entre seus aliados, tem utilizado sua conta na plataforma para divulgar uma série de ataques ao ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de impor um "regime de censura".

O ministro determinou a inclusão do bilionário Elon Musk entre os investigados do chamado inquérito das milícias digitais, que investiga a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos.

Em meio a esse cenário, parlamentares bolsonaristas viajaram para Bruxelas para participar de eventos da direita no Parlamento Europeu.

Entre eles estão nomes como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Marcel Van Ratten (Novo-RS), Ricardo Salles (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC), Coronel Ulysses (União-AC) e Gustavo Gayer (PL-GO).

Os parlamentares participaram de eventos como "Brasil: a repressão de Lula ao Estado de Direito". Durante a viagem, a comitiva criticou tanto Lula quanto o ministro Alexandre de Moraes.