STJ mantém ação que investiga acusados de incêndio no CT do Flamengo

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, nesta terça-feira (7), a ação penal que investiga o incêndio no Ninho do Urubu, como é conhecido o CT do Flamengo. O acidente causou a morte de dez atletas da base do time e provocou lesões graves em outros três, em fevereiro de 2019. As vítimas estavam em  contêineres adaptados como dormitórios. 

Onze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A denúncia foi aceita em janeiro de 2021 e tramita na 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. 

O pedido de trancamento da ação foi apresentado ao STJ por Antonio Márcio Mongelli, ex-diretor do Flamengo e um dos acusados, que apontou contradições na acusação. 

O julgamento começou em maio e foi suspenso após pedido da ministra Laurita Vaz, que, agora, defendeu que a ação prossiga. Diferente do que alegou Mongelli, a ministra não identificou lacunas processuais.

“A peça acusatória descreve satisfatoriamente a conduta imputada ao recorrente, permitindo-lhe sem qualquer dificuldade ter ciência da conduta ilícita que lhe foi imputada, de modo a garantir o livre exercício do contraditório e da ampla defesa”, afirmou. 

A denúncia, disse Laurita Vaz, “apresenta elementos para a tipificação do crime, ao demonstrar a suposta prática do fato, apontando eventual envolvimento com indícios suficientes para deflagração da persecução penal”. O voto foi acompanhado pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro.

Relator, o desembargador Olindo de Menezes ficou vencido depois de votar para trancar a ação. De acordo com o relator, a acusação se limitou “a descrever imputações abstratas a partir de apontadas irregularidades administrativas nos alojamentos, o que todavia não constitui causa objetiva para o evento". 

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