TSE multa Cleitinho, Flávio Bolsonaro e Zambelli por associarem Lula ao satanismo

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou os senadores Cleitinho (Republicanos-MG) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) pela disseminação de propaganda eleitoral negativa contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

Em julgamento nesta quinta-feira (23), o TSE impôs uma multa de R$ 30 mil aos parlamentares. Receberam a mesma punição o cantor Roger Moreira e o blogueiro Bernardo Kuster. Os influenciadores Victor Stavale, de apelido Vicky Vanilla, Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel foram punidos com R$ 5 mil. Os condenados ainda não se manifestaram sobre a decisão.

Em outubro de 2022, os envolvidos compartilharam um vídeo de Vicky Vanilla, que se apresenta como satanista, anunciando apoio a Lula. A ação, movida pela coligação encabeçada pelo petista, sustenta que o mesmo homem havia se manifestado contra o PT duas semanas antes, em outro vídeo.

Segundo a representação, o condenado declarou seu apoio a Lula "sabendo que isso prejudicaria o candidato em razão de, deliberadamente, defender a figura do anticristo", e que a intenção nefasta dos representados é vincular o candidato ao “pecado e o seu ordenador, satanás".

O julgamento

O relator, ministro Raul Araújo, votou por impor uma multa de R$ 10 mil aos parlamentares envolvidos, a Roger Moreira e a Bernardo Kuster, absolvendo os demais. Ele foi acompanhado pelos ministros Isabel Gallotti e Nunes Marques.

Na avaliação de Araújo, o vídeo, por si só, “não possui traço ofensivo, tampouco promove fatos sabidamente inverídicos ou descontextualizados”. Porém, em relação aos multados, o ministro entende que houve tentativa de atingir o processo eleitoral.

A divergência foi aberta pelo ministro Floriano Azevedo, acompanhado por André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

“Em circunstância de o vídeo ser verdadeiro, não pode servir para ser uma atenuante de mensagens com cunho prejudicial à candidatura. Não estamos no âmbito da liberdade de expressão apenas. Temos um contexto que indica uma estratégia ilícita”, disse o ministro Ramos Tavares.

Moraes cita ‘gabinete do ódio’

No voto de minerva que determinou aumento da multa para os condenados, Alexandre de Moraes comparou o caso a práticas do chamado “gabinete do ódio”, que seria composto por auxiliares do ex-presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de minar reputações de opositores e adversários políticos.

“É exatamente igual ao que o famoso gabinete do ódio faz há seis anos. Se aproveita de um laranja e a partir da notícia de um laranja, passa a divulgar como se o fato fosse verdadeiro para tirar conclusões desairosas que afetariam a candidatura, uma vez que o discurso religioso e a pauta de costumes ligada à religião foi um dos principais temas da campanha presidencial de 2022”, disse.

O presidente do TSE lembrou que dois terços dos representados são investigados no inquérito das fake news, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatado por ele.