Pleno

STJ vai escolher nomes para o TRF-6, sediado em BH, em agosto; entenda a eleição

Em sessão presencial e votação secreta, ministros escolherão nomes para a primeira composição do tribunal com sede em Belo Horizonte

Por O TEMPO BRASÍLIA
Publicado em 18 de julho de 2022 | 15:21
 
 
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as guardas municipais não podem exercer atribuições das polícias civis e militares Foto: Rafael Luz/STJ

Os nomes da primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte (MG), serão escolhidos no dia 1º de agosto. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reúne os 33 ministros, terá sessão presencial às 15h. A votação será secreta.

A criação do TRF-6 foi sancionada ano passado, com previsão de 18 desembargadores. A instalação da nova Corte está prevista para 19 de agosto.

A estruturação do TRF-6 contará com 13 magistrados de carreira da Justiça Federal da 1ª Região, mediante promoção: sete entrarão pelo critério de antiguidade e seis por merecimento. 

Uma das vagas será da desembargadora federal Mônica Sifuentes, que atua no TRF-1, com sede em Brasília, e optou pelo novo tribunal. As outras vagas serão preenchidas por dois advogados e dois membros do Ministério Público Federal (MPF).

Todas as listas formadas pelo STJ serão enviadas ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que deve chancelar ou não os nomes.