Após o recesso judicial no mês de julho, os tribunais superiores, localizados em Brasília, vão retomar as atividades nesta segunda-feira (1º). As sessões acontecem à tarde.
O Tribunal Superior Eleitoral terá uma reunião, às 14h, com diversas entidades que podem fiscalizar e auditar as eleições. O convite foi feito pelo ministro Edson Fachin, presidente da Corte, e servirá para apresentar orientações sobre as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização. O encontro será coordenado pelo juiz auxiliar Sandro Nunes Vieira. Depois, a Corte eleitoral terá julgamento às 19h.
A sessão de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) será às 15h. O Plenário vai continuar a análise de três ações sobre taxas de fiscalização ambiental sobre mineração. As leis questionadas são de Minas Gerais, Pará e Amapá.
No mesmo horário, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reúne para escolher os nomes da primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte (MG). A sessão será presencial, não transmitida, e os votos são secretos.
Os ministros formarão lista com a indicação de 17 pessoas, sendo 13 desembargadores federais, dois advogados e dois representantes do Ministério Público. Ao todo, o TRF da 6ª Região vai funcionar com 18 magistrados — uma das vagas será da desembargadora federal Mônica Sifuentes, que atualmente está no TRF-1 (em Brasília), e optou pelo novo tribunal.
A instalação do novo TRF em MG está prevista para 19 de agosto.
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