BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STG) Gilmar Mendes, declarou nesta quarta-feira (2) que a disputa pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) “é apenas a ponta do iceberg de uma crise” instalada e que precisa ser solucionada. Ele se manifestou no Fórum de Lisboa, em Portugal.

“Eu acho que essa crise do IOF é mais a revelação de um sintoma do que da doença. Eu acho que nós precisamos tratar da doença, a falta de diálogo, a falta de coordenação. Isso aqui é apenas a ponta do iceberg de uma crise. Nós precisamos resolver e debelar a crise”, declarou. 

Gilmar ressaltou que a situação é “natural” em momentos da política, mas precisa ser vista como "uma oportunidade para todos de assumirem a sua responsabilidade”, inclusive evitando a escalada da crise. O ministro disse esperar ainda que “haja uma pausa para reflexão, uma pausa para meditação”, para que uma solução seja construída. 

A crise entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional foi ampliada com o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao STF, na terça-feira (1º). O pedido foi para que a Corte reconheça a constitucionalidade do aumento do IOF e anule a decisão do Congresso que, na última semana, derrubou a alta da alíquota.  

A mudança no IOF foi assinada pelo governo em maio, como forma de aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal. A expectativa do Ministério da Fazenda era injetar mais R$ 20 bilhões nos cofres da União até o final deste ano. A medida, no entanto, foi rejeitada pela maioria da Câmara dos Deputados e do Senado nas últimas semanas. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a tentar negociar um texto de acordo, reduzindo o impacto do aumento do IOF, mas a proposta não foi suficiente para o Congresso. A derrubada do decreto foi aprovada primeiro pela Câmara dos Deputados, e depois pelo Senado. 

Ao confirmar o recurso ao STF, o chefe da AGU, Jorge Messias, falou em nome de Lula por diversas vezes para negar que o presidente esteja em busca de um enfrentamento direto. 

Ele frisou, na entrevista que concedeu por cerca de 30 minutos, que a decisão de ir ao STF foi “estritamente jurídica” e que Lula “quer paz”. “Essa é uma decisão madura e muito bem formada. Não foi tomada no calor da emoção, do embate político”, declarou. 

A decisão, porém, não foi vista de forma pacífica pelo líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), que disse ser “uma afronta inaceitável ao Poder Legislativo” e uma declaração de “guerra”.  

Zucco declarou que “a resposta será firme” e que “o Congresso saberá reagir à altura”. “A democracia exige respeito entre os Poderes – e é isso que o presidente Lula e sua equipe estão, mais uma vez, violando deliberadamente”, finalizou.