Volta e meia, o tema da sustentabilidade retorna ao centro do debate político, e, recentemente, a questão ganhou força em Minas Gerais por conta dos desastres provocados pelas chuvas em boa parte do Estado. Uma das propostas que estão sendo discutidas em algumas cidades mineiras é a concessão de incentivos, por meio de descontos no Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), a quem adotar práticas sustentáveis em suas residências ou em novas construções.
Em Belo Horizonte, por exemplo, um projeto de lei nesse sentido esteve na pauta da Câmara Municipal no início do mês, mas foi retirado devido a projetos polêmicos que dominaram as discussões.
De autoria do vereador Gabriel Azevedo (sem partido), o projeto do IPTU Verde prevê descontos de 5% a 10% para os donos de imóveis que adotarem medidas para a redução do consumo de água e energia elétrica e dos impactos ambientais causados pela edificação. O valor do benefício será fixado de acordo com o nível de sustentabilidade do imóvel.
“O objetivo é tornar Belo Horizonte referência de sustentabilidade para o Brasil e para o mundo”, diz. Ainda segundo o parlamentar, o Plano Diretor, aprovado no ano passado, não incide sobre imóveis já construídos, enquanto a proposta do IPTU Verde prevê que residências, propriedades e condomínios que já atendem aos requisitos requeiram o desconto”, explica Azevedo.
Ele também destaca que o Projeto de Lei 179/2017 trará resultados positivos para a redução dos impactos causados por fortes chuvas, como as que ocorreram no mês de janeiro, na capital mineira. Isso porque, entre as várias iniciativas “premiadas” pelo projeto, estão medidas de captação de água da chuva e ampliação de áreas permeáveis no município. “Se a cidade inteira começar a adotar práticas mais sustentáveis, cenas como as que vimos recentemente por conta das chuvas serão reduzidas na capital”, prevê o parlamentar.
Ainda segundo Azevedo, a proposta foi inspirada em uma iniciativa já adotada em Salvador (BA) e em aproximadamente 50 cidades brasileiras. A capital baiana tem desde 2013 uma lei que concede descontos de até 10% do valor do IPTU a proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotam medidas que estimulam a proteção, a preservação e a recuperação do meio ambiente.
“Em Salvador, a prefeitura diz que a medida já tem produzido efeitos e que novas edificações já têm sido pensadas a partir das diretrizes contidas nessa lei, o que significa uma mudança de pensamento”, salienta o parlamentar.
Tramitação
O projeto de lei deve voltar a ser discutido na Câmara em março, e a expectativa é que o texto seja aprovado. “O prefeito (Alexandre Kalil) esteve na Câmara e disse que o projeto é bom e que o apoia. Além disso, a medida é extremamente positiva e foi elogiada por vários vereadores. Então, acredito que a medida será aprovada”, afirma. Para ser aprovado, o texto precisa do voto de 28 dos 41 parlamentares.
Calendário
A previsão do autor do projeto, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), é que o IPTU Verde seja incluído na pauta de votações de março da Câmara Municipal e aprovado pelos parlamentares.
Poços de Caldas
Apesar de ainda nem ter sido aprovado pelo Legislativo da capital mineira, o projeto do IPTU Verde, do vereador Gabriel Azevedo (sem partido), inspirou uma proposta semelhante apresentada em Poços de Caldas, no Sul de Minas.
De autoria do vereador Pedrinho da Zona Sul (PSDB), o anteprojeto que prevê desconto de até 15% no IPTU para construções que adotarem iniciativas sustentáveis foi encaminhado ao prefeito no fim de 2017. No entanto, a legislação municipal estabelece que, quando se trata de matérias que impactam a arrecadação do município, o projeto só pode ser apresentado pelo Executivo.
“Já no início desta legislatura, encaminhamos um anteprojeto de lei com essa iniciativa e agora estamos aguardando que, neste ano, o prefeito devolva para a Câmara, em formato de projeto, para que a gente possa aprovar”, argumenta Pedrinho da Zona Sul.
Ainda conforme o parlamentar, o momento é propício porque, assim como no restante do Estado, Poços de Caldas sofreu com enchentes provocadas pelas chuvas do início do ano.
“Isso se torna ainda mais importante diante de tudo que Minas passou por causa das chuvas. Se já tivéssemos iniciativas como essa, talvez o impacto seria menor”, declara.
IPTU VERDE
Entenda o projeto de lei que incentiva práticas sustentáveis em BH
O QUE PREVÊ
5% a 10% de desconto para os donos de imóveis que adotarem medidas para diminuir o consumo de água e energia elétrica, bem como os impactos ambientais causados pela edificação
REQUISITOS
Para pleitear a certificação IPTU Verde, os donos de imóveis terã que cumprir o mínimo de 60 pontos entre as 68 ações previstas no projeto
VALOR DO DESCONTO NO IPTU
vai variar conforme o nível de sustentabilidade do imóvel, que vai ser contabilizada por meio da soma de pontos:
60 pontos ou Nível de Sustenabilidade 1 = desconto de 5%
80 pontos ou Nível de Sustenabilidade 2 = desconto de 7%
110 pontos ou Nível de Sustenabilidade 3 = desconto de 10%
ALGUMAS DAS AÇÕES PONTUADAS
Equipmentos que econmizam água em pelo menos 80% dos pontos de utilização da edificação
3 pontos
Descargas de vasos sanitários de comando duplo ou comando único com volume reduzido de 4,8 litros
3 pontos
Sistema de reúso de 90% de águas cinzas, com tratamento, armazenamento e distribuição para uso em vazos sanitários, irrigação ou limpeza
10 pontos
Painéis solares fotovoltaicos que atendam a 20% da iluminação das áreas comuns
15 pontos
Painéis solares que cubram, no mínimo, 50% da iluminação das áreas comuns
20 pontos
Pavimentação permeável pelo menos em 60% da área de passeio
5 pontos
VALIDADE DA CERTIFICAÇÃO IPTU VERDE
Três anos. Pode ser renovada por solicitação do beneficiário e após avaliação do órgão licenciador
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