BRASÍLIA - A ausência do procurador-geral da República, Paulo Gonet, na segunda parte do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2/9) chamou a atenção do plenário da Primeira Turma. Gonet é o autor da denúncia por suposta tentativa de golpe de Estado contra oito réus. 

Apesar de ter ido à primeira parte da sessão, quando fez a sustentação oral das alegações finais, o procurador-geral da República não retornou à Primeira Turma ao lado dos cinco ministros. O subprocurador-geral da República Paulo Jacobina lhe substituiu quando o julgamento foi retomado.

A ausência de Gonet levou Jacobina a pedir a palavra ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, para explicações. “O doutor Paulo Gonet tinha um compromisso internacional marcado já há alguns meses. Ele está em busca de uma das pautas importantes para ele, que é o combate à violência infantil”, justificou o subprocurador, já no fim da sessão.

Jacobina ainda se desculpou por não ter se explicado antes, o que atribuiu à “familiaridade” com a Primeira Turma. “É tão natural vir fazer a sessão da Primeira Turma, me sinto tão absolutamente em casa, que me esqueci de fazer o pedido de desculpas no começo da sessão. Faço agora, para registro”, concluiu. 

Ao sustentar as alegações finais, durante a manhã desta terça, Gonet reiterou o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada. 

Exceção feita ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), os sete demais réus ainda são acusados de dano qualificado por violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A Câmara dos Deputados livrou Ramagem de ambos os tipos no último mês de maio.