O noticiário está repleto de histórias trágicas de abuso sexual e outros tipos de violência contra meninas. Yara Karolaine, de 10 anos, é uma das vítimas desse enredo que se repete. Ela foi morta por um homem de 56 anos que confessou o crime e disse que “talvez tentaria relação com ela”.
O relato do suspeito revela o desprezo e sentimento de posse em relação à garota. Também fica evidente que ele se aproveitou do fato de já conhecer a vítima, uma vez que teve um relacionamento com a mãe dela no passado. Familiares e conhecidos são responsáveis por 68% dos casos de violência sexual contra crianças no Brasil, de acordo com relatório do Ministério da Saúde. Eles usam de uma pretensa autoridade para forçar o silêncio em uma violência que costuma se prolongar por anos e que causa impactos psicológicos e emocionais pela vida inteira.
Um estudo robusto da Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aponta que de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. O relatório mostra a trajetória crescente do número de vítimas. Foram 46.863 casos em 2021, 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023.
Para que os agressores não ajam na penumbra, a lei deve ser capaz de inibir os agressores, de forma severa, grave e objetiva.
Isso não tem acontecido, em razão da legislação atual e da dificuldade das autoridades e da sociedade em acolher as denúncias, inibindo o pedido de socorro das vítimas.
É dever de cada um não se omitir diante de casos de abusos contra crianças e adolescentes. Os canais de denúncia são fáceis e acessíveis, como o Disque 100 de Direitos Humanos ou o 190 da polícia militar. A denúncia é o primeiro passo para romper o ciclo de impunidade.
No que se refere à legislação, tramitam no Congresso Nacional propostas que pedem o aumento da pena em casos de abuso sexual infantil. Essa medida é essencial e deve estar inserida em um plano de repressão do crime, ao lado de medidas de conscientização e prevenção, incluindo família e escola.