A ninguém é dado o direito de perturbar o vizinho com barulho, falta de educação ou desrespeito, especialmente em nosso lar, local de sossego e descanso. A lei proíbe fazer barulho, seja nas residências ou locais de trabalho, a qualquer hora do dia ou da noite, e impõe um silêncio mais rigoroso das 22h às 7 h, pois o sono é sagrado. Mas parece que alguns pensam que moram numa selva, pois não respeitam ninguém a ponto de vermos no dia a dia novas manchetes de conflitos que poderiam ser facilmente evitados mediante providências jurídicas que inibem as condutas antissociais. 
 
Como exemplo, vimos a tragédia ocorrida em 23 de maio, no Alphaville, bairro nobre de Santana de Paraíba, na Grande São Paulo, onde um empresário do setor de metalurgia perdeu a paciência com um casal – ele executivo de multinacional e ela dentista –, e os matou a tiros após invadir o apartamento do andar superior, por causa de barulho. Nada justifica a fúria que tomou conta daquele senhor que, após eliminar o casal, arrependeu-se e suicidou. 

O fato demonstra que qualquer um pode passar por momentos semelhantes de falta de controle, especialmente diante uma provocação constante. A violência tem sido estimulada a todo momento em games, na televisão, com filmes, noticiários e até desenhos que mostram crimes como se fossem normais.

INÉRCIA AGRAVA O CONFLITO

Realmente, o brasileiro tem memória muito curta. Pior, pensa que isso nunca ocorrerá com ele, pois, ao passar por problemas semelhantes que lhe causam raiva, angústia, nervosismo, úlcera ou dor de cabeça, simplesmente reclama de forma aleatória, como se Deus fosse resolver o problema. É comum o incomodado transferir o problema para o síndico, que muitas vezes não medo de intervir. Já quanto à polícia, tornou-se regra deixar de investigar roubos e homicídios por falta de pessoal, não tendo tempo para combater barulho. 

Assim, o problema se agrava e favorece uma situação que pode explodir um dia. Certamente, novas tragédias estão em construção neste momento, fruto da inércia e da atitude mesquinha de não gastar com um processo judicial que poderia inibir os atos antissociais de pessoas mal educadas e desequilibradas. 
 
Em todos os lugares há pessoas problemáticas, individualistas e agressivas que ignoram que ao compartilhar espaços comuns e áreas de lazer, não podem fazer o que bem entendem.

APLICAR A LEI EVITA TRAGÉDIA

Cabe à pessoa que sofre com a falta de educação do vizinho tomar as medidas judiciais adequadas e investir no seu sossego e saúde, pois esses não têm preço. É fundamental que o condomínio possua uma convenção atualizada, que permita ao síndico aplicar a punição imediata de quem não respeita as regras de convivência. 

O amadorismo na condução dessas situações estimula as agressões físicas e morais, a ponto de as pessoas sensatas optarem por mudar do prédio quando ninguém toma providências jurídicas capazes de enfrentar aquele que ignora as regras de boa convivência e de respeito ao próximo. 
 
*RÁDIO JUSTIÇA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – Ouça na internet, no site do STF   www.radiojustica.jus.br (Brasília 104,7 FM) minha participação, das 8h às 10h, no Programa Justiça da Manhã. No dia 20/8 estarei ao vivo na RÁDIO ITATIAIA (95,7 FM), com Carlos Viana, às 16 h, no Programa Plantão da Cidade, para debatermos sobre os contratos de locação e compra e venda de imóveis.