'2020 será o último ano de sacrifício’, diz secretário de Zema

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Marco Aurélio Barcelos, disse que 2020 será o “último ano de sacrifício”, referindo-se à grave situação econômica e fiscal pela qual o Estado passa. Durante audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na tarde desta terça-feira (15), o gestor também pediu ajuda dos parlamentares para aprovarem, com celeridade, o regime de recuperação fiscal (RRF) que o governo do Estado enviou para a Casa.

“O Orçamento da secretaria em investimentos nos novos empreendimentos, no Orçamento de 2020, é zero. E o Estado não é feito só de uma política de austeridade, mas precisamos fazer o recurso circular e gerar emprego. O cenário atordoante para 2020 é de investimento zero. Tenho crença de que será o último ano de sacrifício”, disse o secretário, pontuando que, a partir de 2021, Minas deve “levantar a curva do desenvolvimento”.

O titular da Seinfra explicou ainda que a pasta trabalha em três frentes para diminuir os problemas enfrentados por Minas. Um dos pontos do tripé diz respeito à adesão de do governo estadual ao RRF e aos impactos positivos que a medida deve trazer para os cofres do Estado. “Se tivermos êxito na construção em conjunto do famigerado RRF, teremos recursos que vão sobrar para obas. E estaremos, na secretaria, preparados e desejosos para dar início às intervenções”, afirmou. 

O gestor ponderou que a declaração não significava uma pressão do Palácio Tiradentes sobre a ALMG para a aprovação do RRF. “Fica parecendo, da nossa parte, que estamos colocando uma pressão tremenda na Assembleia, e não nos interpretem dessa forma. Queremos construir a recuperação fiscal em conjunto, com medidas que vão permitir, de um lado, que continuemos com medidas restritivas, e por outro que coloquemos o fluxo de caixa num patamar mínimo de racionalidade”, disse.

Os outros pontos priorizados pela secretaria dizem respeito a parcerias com a inciativa privada e aos recursos das emendas parlamentares. “Claro que sabemos das limitações com relação à disponibilidade das emendas. Confio muito que obras importantes conseguirão ser iniciadas com emendas dos senhores e dos parlamentares em âmbito federal”, disse, referindo-se ao catálogo de obras, lançado nesta segunda-feira (14) pelo governo mineiro e que lista obras que podem receber os recursos das indicações parlamentares.

Obras paralisadas
De acordo com os dados apresentados, Minas Gerais conta, atualmente, com 109 obras paralisadas. Para conclui-las, o secretário informou serem necessários R$ 2,4 bilhões. “São obras desde 2013, em diferentes etapas. São obras milionárias, baratinhas, complexas e simples. Desse total, temos 56 obras viárias paralisadas”, disse. “É um valor que está bem longe daquilo que o Orçamento da secretaria nos permite”.

Apesar da escassez de recursos, o gestor informou que, nos últimos dez meses, o Estado investiu R$ 163 milhões em manutenção de rodovias. “Foram 40 contratos celebrados pelo Departamento de Estradas e Rodagem, em 40 regiões distintas, para dar conta da manutenção”.

Privatizações
Durante a audiência, o secretário também sinalizou a intenção do governo de Minas de privatizar a rodoviária de Belo Horizonte e o estádio Jornalista Felippe Drummond, o Mineirinho. “Queremos dar um choque de modernidade na rodoviária. Os usuários desse equipamento já podem observar as melhorias feitas pela Codemge”, disse, informando que a concessão do terminal de passageiros deve acontecer somente em 2022.

No caso do Mineirinho, o gestor disse que o plano é concedê-lo à iniciativa privada até 2021. “O estádio é subutilizado em termos econômicos. Não conseguimos colocar recursos para ampliar e melhorar a estrutura, e precisamos do apoio da iniciativa privada”. O gestor disse que a Codemge vai realizar um estudo para viabilizar o melhor formato de concessão do espaço.