O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) publicou nesta segunda-feira (21 de outubro) uma recomendação para que sete servidores da Prefeitura de Ibirité sejam exonerados. Desses, cinco seriam “funcionários fantasmas” da área administrativa, enquanto os outros dois seriam um secretário de obras e a diretora do RH do município.

Segundo as informações divulgadas pelo MPMG, foram feitas investigações que concluíram que os cinco servidores recebiam salário, porém, não apareciam para trabalhar. Além disso, os outros dois envolvidos nunca teriam denunciado os comportamentos, apesar de estarem cientes dos comportamentos.

A Prefeitura de Ibirité terá 72 horas para responder à recomendação e cinco dias para encaminhar ao Ministério Público os documentos oficializando a exoneração dos servidores. O órgão também fez o pedido de que em até 15 dias divulgue para a imprensa os nomes dos “funcionários fantasmas”. 

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Ibirité, mas ainda não obteve resposta.

Improbidade administrativa

De acordo com o MPMG, o caso se enquadra na tipificação de improbidade administrativa e, caso as orientações não sejam seguidas, os servidores ainda terão a tipificação de “dolo” na denúncia.

 “Implicará a assunção de responsabilidade e caracterização do dolo, mesmo que eventual, no âmbito da Improbidade Administrativa, sem que possa ser alegado, posteriormente, desconhecimento do tema”, diz o texto da recomendação.