Sem a participação do prefeito reeleito Fuad Noman (PSD), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) realizou nesta quarta-feira (18 de dezembro), no Minascentro, a cerimônia de diplomação dos candidatos vitoriosos nas eleições de 2024 em Belo Horizonte. Fuad, de 77 anos, que foi submetido a tratamento contra um câncer durante a campanha, passou por duas internações hospitalares após o resultado nas urnas.
Apesar de não ter comparecido, o prefeito recebe normalmente a diplomação, que pode ser retirada no site ou entregue na sede do tribunal. O vice eleito na chapa de Fuad, vereador Álvaro Damião (União), afirmou na chegada ao Minascentro que o prefeito reeleito será diplomado nesta quinta-feira (19 de dezembro), no TRE, pessoalmente ou por representante. Questionado, o TRE-MG informou que o prefeito não deve comparecer ao órgão presencialmente.
O vice eleito disse ainda que esteve no Minascentro apenas para cumprimentar os vereadores diplomados, e que receberá o seu certificado também amanhã, ao lado de Fuad ou seu representante. Damião afirmou que Fuad está bem de saúde. "O prefeito está em casa se recuperando e enviou uma carta que será lida pelo cerimonial", afirmou.
Ao todo, 43 candidatos que assumirão cargos públicos na capital em 2025 recebem o certificado no TRE, sendo 41 vereadores, prefeito e vice. Sem o documento, o candidato eleito não pode tomar posse, marcada para 1º de janeiro de 2025 na Câmara dos Vereadores.
Caso o prefeito não compareça, a Lei Orgânica do município determina que o motivo que ocasionou a ausência seja reconhecido pela Câmara. Assim, o vice assume e o prefeito eleito fica autorizado a tomar posse quando for possível. Damião afirmou acreditar que Fuad irá à Câmara para assumir o cargo. "Temos mais uma semana. Acredito que estará presente sim na posse", disse o vereador.
No documento entregue ao candidato na diplomação constam o nome do eleito, legenda sob a qual concorreu e o cargo que disputou. Outros dados podem ser acrescentados pela justiça, conforme previsto no Artigo 215 do código eleitoral. A cerimônia no Minascentro conta com a presença de amigos e familiares dos candidatos eleitos.