A Secretarial Municipal de Cultura de Belo Horizonte rebateu as críticas feitas pelo vereador Irlan Melo (Republicanos), que afirmou que o Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ-BH) não teria tido uma classificação indicativa, ao mesmo tempo que teria exposto produções inadequadas para crianças. Segundo a secretária de Cultura, Eliane Parreiras, o evento teve uma organização pensada para preservar as crianças e os profissionais foram treinados para mediar a interação das crianças e não as expor a conteúdos inadequados.
A FIQ-BH acontece a cada dois anos e integra uma política de festivais desenvolvida pela prefeitura com objetivo de democratizar o acesso à arte e à cultura, a promoção de produções artísticas e culturais locais e a formação de público. O festival acontece há 25 anos na capital mineira e hoje é considerada a maior da América Latina. A secretária destacou que, por ser uma arte muito plural, o evento recebe visitantes de todas as idades, e por isso foi feita uma organização e treinamento de profissionais para organizar o conteúdo exposto e comercializado:
“Esse cuidado relacionado a diversos públicos existe desde que se desenhou a organização do festival. Ele é realizado com uma entidade parceira que passa por um processo público de seleção e, desde esse primeiro momento, junto com a produção artística e curadores, é feito todo um trabalho para adequar os conteúdos e programação voltados para todas as faixas etárias, com ações preventivas relacionadas ao processo de exposição e comercialização”, destacou a secretária Eliane Parreiras.
Programa de incentivo a leitura
A secretária destacou, ainda, que o festival faz parte de um programa de incentivo à leitura e tem um papel, inclusive, na alfabetização de crianças. Isso, contudo, a partir de uma curadoria de produções específicas para o público infantil. Para isso, escolas públicas e privadas organizaram excursões ao festival, e tanto os professores quanto os expositores foram treinados para lidar com o público infantil, conforme a secretaria.
Eliane Parreiras rebateu, ainda, a acusação de um vale-livro no valor de R$ 60 reais teria sido distribuído para as crianças e usado para a compra de livros com conteúdos inadequados. Ela explicou que a política do vale-livro tem o objetivo de incentivar as crianças a adquirirem produtos literários e compartilharem a experiência da leitura com os pais. Entretanto, apenas os livros com classificação indicativa para crianças foram liberados para a compra a partir do vale-livro escolar.
“Toda forma de sinalização, exposição e comercialização dessas publicações é regulamentada. Também, junto com a Secretaria de Educação, há um trabalho relacionado tanto à visitação escolar quanto à política do vale-livro. É uma política super importante para os jovens terem a oportunidade de levar o livro para casa e, junto com a família, interagir com esses produtos, estendendo o processo da literatura. Toda essa assertividade é feita com uma mediação muito preciosa dos profissionais da educação”.
Vereador fez boletim de ocorrência
O vereador Irlan Melo, que propôs uma moção de repúdio à Prefeitura de Belo Horizonte, explicou à reportagem que não é contra o festival e não fez “juízo de valor” sobre as obras expostas. Segundo ele, a crítica seria pela falta de classificação indicativa, já que alguns livros teriam conteúdo sexual. Irlan Melo contou que foi procurado pelo pai de uma criança que visitou a exposição e que teria relatado a falta de classificação indicativa:
“Eu também estive lá, filmei e fiz o boletim de ocorrência. Eu comprei os livros e não havia classificação indicativa por idade para as crianças. Outra coisa é que eu não estou fazendo nenhum juízo de valor em relação ao material. O que eu quero é que seja respeitado o estatuto da criança e do adolescente”, destacou.
A Secretaria Municipal de Cultura afirmou ao jornal O TEMPO que o festival possuia um “manual e responsabilidade dos expositores, relacionados ao cumprimento dos critérios do Ministério da Justiça de classificação indicativa”, e que a prefeitura “está à disposição de qualquer membro da Câmara Municipal, assim como da própria sociedade civil, para demonstrar os procedimentos que fazem parte da responsabilidade e mediação cultural”.