A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) alterou, nesta terça-feira (20 de agosto), a data de um ponto facultativo para o final do ano. A mudança foi publicada em um decreto no Diário Oficial do Município (DOM).

Em janeiro, ao publicar a lista de datas com ponto facultativo, a Prefeitura de Belo Horizonte determinou que em 28 de outubro, dia do servidor público, seria ponto facultativo na cidade. Entretanto, o decreto desta terça-feira alterou a data para o dia 1º de novembro, uma sexta-feira, que antecede o Dia de Finados, que em 2024 será no sábado. 

O último ponto facultativo na capital mineira foi no último 16 de agosto, uma emenda ao feriado municipal de 15 de agosto de Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem, padroeira de Belo Horizonte, e também dia da Assunção de Nossa Senhora. Os próximos pontos facultativos serão 24 de dezembro e 31 de dezembro. 

Em pontos facultativos, o funcionamento será normal nos órgãos cujos serviços são considerados essenciais, inclusive a manutenção de plantão na Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e no Grupo Gestor de Riscos e Desastres. A Secretaria Municipal de Saúde regulamentará, em portaria, o funcionamento dos serviços a ela vinculados. No caso dos demais serviços indispensáveis à população, fica facultado aos secretários municipais a regulamentação de funcionamento especial.

Em ponto facultativo, o BH Resolve não abre para o público. O funcionamento de empresas da administração indireta cabe aos dirigentes de cada uma.