Ainda durante o recesso da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Pedro Rousseff (PT) protocolou, nesta sexta-feira (17 de janeiro), um projeto de lei para instituir um programa intitulado "Ensino Anti-Fake News" nas escolas públicas da capital mineira. O texto pretende preparar estudantes da rede municipal para "identificar, analisar e combater" notícias falsas.

Em conversa com a reportagem de OTEMPO, o vereador afirmou que o texto foi originalmente inspirado por uma abordagem do governo da Finlândia. "Ele busca ensinar crianças e jovens a identificar informações falsas e a compartilhar notícias verdadeiras. O objetivo é aplicar esse modelo em Belo Horizonte, para capacitar os estudantes da rede pública a identificar fake news, desenvolver pensamento crítico e entender onde estão os erros nas informações", definiu o parlamentar. 

Segundo Rousseff, o projeto de lei já havia sido desenvolvido pelo gabinete, mas foi protocolado após a repercussão do vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL). Apesar dos trabalhos na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) estarem em recesso até o início de fevereiro, vereadores podem utilizar o período para protocolar projetos de lei.

"Não é de ontem, não é de hoje. Já faz vários anos que o Brasil vem sofrendo com ataques de fake news e que isso vem desestabilizando não só o governo presente, mas sim o Brasil", declarou Rousseff. "É por meio da formação dos alunos para o pensamento crítico voltado para as notícias que nós vamos, a longo prazo, acabar com situações como essa".

O projeto de Rousseff é estruturado a partir de práticas de compreensão do funcionamento dos meios de comunicação, tratando também do desenvolvimento da habilidade de reconhecer notícias falsas e da verificação de fontes. A proposta também trata do incentivo de debates qualificados em sala de aula, com análises de temas públicos de relevância, e uso responsável das plataformas digitais. 

O texto propõe integrar o conteúdo ao currículo escolar através da incorporação de práticas em disciplinas já existentes, além de atividades complementares e projetos interdisciplinares. Ele ainda autoriza o poder público elaborar materiais e recursos didáticos específicos, capacitar professores para o tema e criar parcerias com instituições e especialistas na implementação.

Vídeo viral

O vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), com algumas informações falsas sobre a norma do governo Lula para fiscalizar transações financeiras, como o Pix, ultrapassou 300 milhões de visualizações através do Instagram. A medida foi revogada pelo governo, que não conseguiu controlar a onda de fake news sobre o assunto. 

O conteúdo foi publicado nas redes sociais de Nikolas na terça-feira (14). Ele afirmou, no vídeo, que “o governo Lula vai monitorar seus gastos com cartão de crédito e Pix que movimentam acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas”.  

Na prática, bancos já informam transações financeiras que ultrapassam R$ 2 mil para pessoas físicas e R$ 6 mil no caso de pessoas jurídicas. Essa fiscalização acontece há cerca de 20 anos. A mudança assinada pelo governo aumentaria esse valor mínimo para R$ 5 mil, com a entrada da Receita Federal e a inclusão do Pix entre as operações monitoradas.

Com a revogação, voltam as ser informadas, apenas pelos bancos, operações com cartão de crédito e depósitos, entre outras, que ultrapassam R$ 2 mil (pessoas físicas) ou R$ 6 mil (empresas).

Com informações de Lucyenne Landim.