A Justiça determinou a retomada integral do serviço de transporte coletivo em Sete Lagoas, na região Central de Minas, que estava suspenso desde o início da manhã desta quinta-feira, devido à paralisação de funcionários da empresa Turi, que detém a concessão do serviço no município. A decisão, em caráter liminar, foi concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas após ação movida pela prefeitura da cidade.
Conforme a decisão proferida pelo juiz Tiago Ferreira Barbosa, a concessionária deve retomar as operações “impreterivelmente, até as 12h” desta sexta-feira (7 de março), além de “apresentar à Secretaria Municipal Mobilidade ao menos um
relatório diário com a informação quanto ao quantitativo de veículos em circulação”.
Em caso de descumprimento da ordem, o magistrado determinou multa diária de R$ 100 mil, limitada a R$ 3 milhões.
Pouco após a publicação da liminar, o prefeito de Sete Lagoas, Douglas Melo (PSD), comemorou a decisão da Justiça. “O juiz conseguiu ver que o município está cumprindo todas as suas obrigações, e que, por mais que os colaboradores da empresa tenham sim seu direito de lutar por melhores condições de trabalho, o que jamais vamos criticar, o cidadão de Sete Lagoas não pode ser prejudicado. A empresa tem que encontrar uma solução para que esse direito de ir e vir esteja resguardado”, declarou o chefe do Executivo municipal em publicação no Instagram.
A paralisação, anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Sete Lagoas (Sinttroset) há quatro dias nas redes sociais, é motivada pela suposta falta de acordo sobre um reajuste salarial, o pagamento de benefícios trabalhistas e FGTS atrasados.
De acordo com a entidade, a paralisação foi determinada em assembleia com os funcionários realizada no último dia 26. Os funcionários da empresa não teriam aceitado um acordo trabalhista oferecido pela Turi Transportes.
“Sendo assim, não restou aos trabalhadores da empresa Turi outra alternativa senão a decretação da greve como forma de reivindicar os seus direitos a melhores salários e melhores condições de trabalho”, diz o trecho de uma nota publicada pelo sindicato nas redes.