Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) irá investigar o contrato de transporte coletivo de Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte. O pedido para abertura do colegiado partiu do próprio prefeito da cidade, o Sargento Rodolfo (Republicanos), que diz que "não quer ser chantageado" para pagar subsídio. A CPI já foi aceita e formada pela Câmara Municipal.

O movimento do chefe do Executivo começou no início do mês, logo após a Viação Nossa Senhora da Conceição (Vinscol), responsável pelo serviço na cidade, anunciar redução nas viagens ofertadas. Em publicação nas redes sociais, o Sargento Rodolfo disse ter recebido a notícia “com espanto”, completando que estava em tratativas com a empresa sobre a questão.

No dia 2 de abril, a Vinscol emitiu um novo comunicado dizendo que não haveria mais a redução. Na publicação, entretanto, a empresa cita que tem enfrentado dificuldades para manter a operação por conta da “defasagem da tarifa” e dos “aumentos excessivos nos insumos do transporte”.

No dia seguinte, o prefeito de Sabará protocolou um pedido de abertura de CPI para investigar supostas irregularidades no contrato do transporte público do município. Em vídeo publicado nas redes sociais ao lado de vereadores, o Sargento Rodolfo informou que o objetivo do colegiado é verificar as despesas e receitas envolvendo o serviço.

“Eu não vou aceitar ser chantageado por empresa para poder pressionar a prefeitura para dar subsídio. E aí eu reafirmo, se não foi feito isso anteriormente, a gente está fazendo agora. A gente tem peito para fazer isso aqui”, disse o chefe do Executivo.

Logo após a entrega do pedido pelo prefeito, o vice-presidente da Câmara, o vereador Tikin Moreira (PSD), apresentou um requerimento para a instauração da CPI do Transporte Público. O colegiado irá apurar, entre outros pontos, possível descumprimento contratual e prestação inadequada do serviço, supostas inconsistências contábeis nas planilhas de custo operacional apresentadas pela empresa, possíveis irregularidades na composição da tarifa, e eventuais ilícitos administrativos, civis ou penais no contrato de concessão, renovado em 2024.

A Câmara Municipal de Sabará já aprovou o pedido de abertura da CPI e escolheu seus integrantes. O vereador João Furtuoso Bueno (Cidadania) irá presidir o colegiado, enquanto Hamilton Alves (PSD) será o relator e Adeilton Ramos da Cruz (PSB) membro. Os vereadores Maurício Wisses (Cidadania) e Maiára Alves (Republicanos) ficaram como suplentes da CPI.

O prazo inicial de funcionamento da CPI é de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. De acordo com o presidente da Casa Legislativa, o vereador Bulu da Mercearia (PSB), o colegiado deve trazer mais transparência para o serviço prestado na cidade. “A Câmara de Sabará cumpre seu papel de fiscalização e transparência. Vamos analisar esse contrato em detalhes e buscar soluções para garantir um transporte público eficiente para a nossa população.”

A Vinscol foi procurada para comentar a abertura da CPI. Tão logo retorne, esta publicação será atualizada. O espaço segue aberto.