O prefeito de Nova Lima, João Marcelo (Cidadania), afirmou em entrevista ao Café com Política, nesta quarta-feira (7 de maio), que a administração municipal está finalizando a revisão do Plano Diretor do município. De acordo com o prefeito, o documento, que deve ser enviado nos próximos meses para análise da Câmara Municipal, poderá propor mudanças nas atuais contrapartidas exigidas dos empreendimentos em Nova Lima.

Em vigor desde 2007, o chefe do Executivo municipal considera o atual Plano Diretor "defasado". Segundo ele, as construções na cidade muitas vezes não levaram em consideração questões ambientais e geográficas, mas seguiram as determinações vigentes na lei.

"Estamos falando de loteamentos aprovados na década de 1950. Percebemos um movimento forte de incorporadoras adquirindo esses lotes e construindo dentro do que a legislação permite. A gente pode discordar sobre o aspecto idealista ou não, mas eu não posso ir contra a lei. Por isso, iniciamos um processo de revisão do Plano Diretor para entendermos o desenvolvimento do município", avaliou o prefeito.

Questionado sobre eventuais mudanças nas contrapartidas exigidas dos empreendimentos, o atual prefeito ponderou que a prefeitura já instituiu um decreto que estabelece regras para a construção no município.

"Não existia isso antes. O empreendimento, quando aqui se instala, tem um cálculo que determina os recursos que devem ser destinados como contrapartida, de acordo com a área construída e o impacto que ele traz. Agora, há uma regra clara, não é algo subjetivo, como era antes. No nosso caso, estabelecemos um decreto para até 60 mil m² de área construída. Acima disso, encaminhamos ao Ministério Público, que nos ajuda a construir um acordo para estabelecer as contrapartidas adequadas", afirmou.

Durante a entrevista, João Marcelo admitiu, porém, que o novo Plano Diretor da cidade pode exigir contrapartidas mais rígidas em determinados locais.

"A nossa Secretaria de Política Urbana está passando por uma revisão final e vai me apresentar o texto antes de encaminhá-lo à Câmara. É claro que, nesse período, podem ocorrer adequações, tornando o plano mais restritivo em um ponto ou outro. Existem áreas onde podemos favorecer a preservação ambiental. Enfim, são vários aspectos que podem ser trabalhados. Ainda não temos a minuta pronta, mas, por exemplo, podemos ajustar o potencial construtivo de uma região considerada muito adensada e reduzi-lo, ou aumentar em outra que pode ser desenvolvida. Esse é um dos exemplos que podem ser adaptados dentro de um Plano Diretor", pontuou.

 

Eleição 2026

Reeleito para mais um mandato à frente de Nova Lima, João Marcelo afirmou que pretende concluir seu mandato até 2028. No entanto, ele admitiu que, dependendo "da circunstância política", os planos podem mudar.


"É claro que pode chegar o ano que vem e, por uma circunstância política, a gente entender que, para um projeto político, seja importante disputar uma eleição. Mas hoje isso não passa pela minha cabeça. Eu tenho o objetivo de concluir este mandato. Temos muita coisa para entregar. Eu me sentiria muito honrado em concluí-las. Então, meu objetivo é seguir trabalhando pela cidade com o compromisso que assumimos", finalizou.